Cumprimento de sentença 0709279-83.2017.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 306.769,85

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

RONALDO RIBEIRO DE FARIA

CPF

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

AIG SEGUROS

Terceiro

AIG SEGUROS BRASIL S/A

Terceiro

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA

OAB/DF 3338·CPF·Representa: Autor

FELIPE AFFONSO CARNEIRO

OAB/DF 22593·CPF·Representa: Autor

WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES

OAB/DF 33938·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE CASTRO GOMES

OAB/DF 13973·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

RONALDO RIBEIRO DE FARIA

CPF

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

AIG SEGUROS

Terceiro

AIG SEGUROS BRASIL S/A

Terceiro

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL SA

Terceiro

AIG SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

FERNANDEZ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

LILIAN SALES LISBOA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO FERREIRA GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDEZ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:43

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Publicado Despacho em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:16

Juntada de certidão

07/05/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de alegações finais

06/05/2026, 20:00

Recebidos os autos

06/05/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

06/05/2026, 09:15

Juntada de Petição de acordo

28/04/2026, 17:09

Recebidos os autos

28/04/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

16/04/2026, 07:36

Juntada de Petição de acordo

13/04/2026, 14:49

Todas as movimentações(239)

Decorrido prazo de FERNANDEZ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:43

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Publicado Despacho em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:16

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:24

Despacho

•28/04/2026, 17:03

07/05/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de alegações finais

06/05/2026, 20:00

Recebidos os autos

06/05/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

06/05/2026, 09:15

Juntada de Petição de acordo

28/04/2026, 17:09

Recebidos os autos

28/04/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

16/04/2026, 07:36

Juntada de Petição de acordo

13/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de acordo

13/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:18

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:16

Recebidos os autos

27/03/2026, 19:24

Outras decisões

27/03/2026, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

16/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DE FARIA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Publicado Certidão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Publicado Decisão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de impugnação

30/01/2026, 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.

29/01/2026, 17:30

Recebidos os autos

29/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

27/01/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:47

Recebidos os autos

15/01/2026, 16:30

Outras decisões

15/01/2026, 16:30

Publicado Certidão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

18/12/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de réplica

12/12/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 20:12

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DE FARIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/12/2025, 10:59

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:32

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2025, 14:24

Recebidos os autos

07/11/2025, 17:59

Outras decisões

07/11/2025, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

23/10/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 15/10/2025

20/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:33

Recebidos os autos

15/10/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709279-83.2017.8.07.0007. AGRAVANTE: RONALDO RIBEIRO DE FARIA AGRAVADOS: FERNANDEZ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. DESPACHO RONALDO RIBEIRO DE FARIA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Aduz que Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/05/2023, 10:42

Redistribuído por dependência em razão de erro material

17/05/2023, 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:32

Recebidos os autos

16/05/2023, 15:35

Deferido o pedido de RONALDO RIBEIRO DE FARIA - CPF: 009.333.766-34 (REU).

16/05/2023, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

02/05/2023, 15:28

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 10:07

Recebidos os autos

03/04/2023, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

09/03/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:59

Recebidos os autos

07/02/2023, 16:56

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)

26/02/2020, 14:25

Juntada de certidão

26/02/2020, 14:23

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:51

Decorrido prazo de FERNANDEZ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:51

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2020, 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2020, 09:47

Publicado Decisão em 23/01/2020.

23/01/2020, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 07:46

Decisão interlocutória - deferimento

18/12/2019, 16:12

Recebidos os autos

18/12/2019, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

28/11/2019, 13:06

Decorrido prazo de FERNANDEZ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:38

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DE FARIA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:37

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:37

Decorrido prazo de EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:37

Juntada de Petição de apelação

22/11/2019, 11:53

Publicado Sentença em 30/10/2019.

30/10/2019, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 08:57

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)

24/10/2019, 14:55

Recebidos os autos

24/10/2019, 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2019, 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

07/10/2019, 16:16

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

23/09/2019, 18:00

Recebidos os autos

23/09/2019, 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

05/09/2019, 16:11

Juntada de certidão

05/09/2019, 16:02

Decorrido prazo de FERNANDEZ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 16:06

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DE FARIA em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 16:06

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 16:06

Publicado Decisão em 25/07/2019.

25/07/2019, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2019, 13:54

Recebidos os autos

22/07/2019, 09:54

Decisão interlocutória - indeferimento

22/07/2019, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

18/07/2019, 18:19

Juntada de certidão

18/07/2019, 18:19

Decorrido prazo de EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA em 27/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 23:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária - Portaria GPR 851/2019

21/05/2019, 15:43

Juntada de certidão

20/05/2019, 19:11

Decorrido prazo de FERNANDEZ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 19:38

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 13:16

Publicado Intimação em 22/04/2019.

22/04/2019, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2019, 09:20

Publicado Decisão em 16/04/2019.

16/04/2019, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 06:39

Juntada de certidão

12/04/2019, 19:29

Decisão interlocutória - recebido

11/04/2019, 16:24

Recebidos os autos

11/04/2019, 16:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

08/03/2019, 13:32

Expedição de Certidão.

08/03/2019, 13:32

Juntada de certidão

08/03/2019, 13:32

Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA GOMES em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 12:10

Juntada de certidão

12/02/2019, 17:07

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2019, 19:26

Recebidos os autos

11/02/2019, 19:26

Decorrido prazo de LILIAN SALES LISBOA DE OLIVEIRA em 04/02/2019 23:59:59.

06/02/2019, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

22/01/2019, 15:40

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 15:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 12:03

Juntada de certidão

16/01/2019, 11:59

Decisão interlocutória - deferimento

15/01/2019, 19:46

Recebidos os autos

15/01/2019, 19:46

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 13:58

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 04:33

Decorrido prazo de FERNANDEZ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 04:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

19/12/2018, 06:37

Juntada de Petição de petição

18/12/2018, 15:21

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 16:36

Publicado Despacho em 12/12/2018.

12/12/2018, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018, 18:52

Recebidos os autos

07/12/2018, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

06/12/2018, 11:43

Expedição de Certidão.

06/12/2018, 11:43

Juntada de certidão

06/12/2018, 11:43

Juntada de Petição de especificação de provas

04/12/2018, 14:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 11:36

Publicado Certidão em 27/11/2018.

27/11/2018, 03:51

Juntada de Petição de especificação de provas

26/11/2018, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2018, 05:20

Expedição de Certidão.

23/11/2018, 09:41

Juntada de certidão

23/11/2018, 09:41

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DE FARIA em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 10:53

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 10:52

Decorrido prazo de FERNANDEZ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 12:28

Juntada de Petição de réplica

30/10/2018, 10:29

Publicado Certidão em 26/10/2018.

26/10/2018, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018, 03:58

Desentranhamento de documento (ID: 23355012 - Certidão)

24/10/2018, 13:19

Expedição de Certidão.

24/10/2018, 13:19

Juntada de certidão

24/10/2018, 13:19

Desentranhamento de documento (ID: 23354849 - AR CITAÇÃO CHUBB SEGUROS BRASIL)

24/10/2018, 13:18

Juntada de Petição de contestação

23/10/2018, 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2018, 14:55

Recebidos os autos

13/09/2018, 18:38

Decisão interlocutória - deferimento

13/09/2018, 18:38

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DE FARIA em 29/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 12:14

Decorrido prazo de FERNANDEZ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 17:29

Publicado Despacho em 22/08/2018.

22/08/2018, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

21/08/2018, 15:47

Juntada de certidão

21/08/2018, 15:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2018, 06:39

Recebidos os autos

17/08/2018, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

16/08/2018, 17:51

Expedição de Certidão.

16/08/2018, 17:49

Juntada de certidão

16/08/2018, 17:49

Publicado Certidão em 16/08/2018.

16/08/2018, 13:44

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 13:41

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 10:33

Juntada de certidão

13/08/2018, 17:14

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 10:16

Publicado Certidão em 08/08/2018.

08/08/2018, 10:16

Expedição de Certidão.

06/08/2018, 15:44

Juntada de certidão

06/08/2018, 15:44

Expedição de Certidão.

06/08/2018, 15:40

Juntada de certidão

06/08/2018, 15:40

Decorrido prazo de FERNANDEZ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 24/05/2018 23:59:59.

25/05/2018, 12:26

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DE FARIA em 24/05/2018 23:59:59.

25/05/2018, 12:25

Publicado Decisão em 17/05/2018.

17/05/2018, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2018, 04:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2018, 17:07

Recebidos os autos

15/05/2018, 13:14

Decisão interlocutória - recebido

15/05/2018, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

20/02/2018, 17:35

Expedição de Certidão.

20/02/2018, 17:35

Juntada de certidão

20/02/2018, 17:35

Juntada de Petição de petição

19/02/2018, 15:09

Publicado Decisão em 15/02/2018.

15/02/2018, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2018, 04:34

Recebidos os autos

07/02/2018, 19:01

Decisão interlocutória - indeferimento

07/02/2018, 19:01

Conclusos para decisão para EDUARDO SMIDT VERONA

20/12/2017, 15:03

Expedição de Certidão.

20/12/2017, 15:03

Juntada de certidão

20/12/2017, 15:03

Juntada de Petição de especificação de provas

19/12/2017, 13:59

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 11:24

Expedição de Certidão.

13/12/2017, 15:04

Juntada de certidão

13/12/2017, 15:04

Juntada de Petição de réplica

12/12/2017, 16:47

Decorrido prazo de FERNANDEZ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 05/12/2017 23:59:59.

06/12/2017, 06:24

Publicado Certidão em 13/11/2017.

13/11/2017, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2017, 02:15

Expedição de Certidão.

09/11/2017, 14:07

Juntada de certidão

09/11/2017, 14:07

Juntada de Petição de contestação

07/11/2017, 12:20

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 5ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)

26/10/2017, 10:38

Audiência Conciliação realizada - 26/10/2017 09:40

26/10/2017, 10:38

Juntada de certidão

24/10/2017, 16:54

Audiência conciliação designada - 26/10/2017 09:40

24/10/2017, 16:53

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

24/10/2017, 15:36

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 09:44

Juntada de certidão

02/10/2017, 15:30

Publicado Certidão em 25/09/2017.

26/09/2017, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2017, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2017, 17:45

Decisão interlocutória - recebido

18/09/2017, 21:08

Recebidos os autos

18/09/2017, 21:08

Conclusos para decisão para EDUARDO SMIDT VERONA

16/08/2017, 20:24

Distribuído por sorteio

16/08/2017, 17:06

Despacho

•28/04/2026, 17:03

Decisão

•27/03/2026, 19:24

Decisão

•27/03/2026, 19:24

Decisão

•27/01/2026, 08:47

Decisão

•15/01/2026, 16:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/12/2025, 10:59

Decisão

•10/11/2025, 14:27

Decisão

•07/11/2025, 17:59

Decisão

•15/10/2025, 17:05

Agravo

•03/07/2025, 13:46

Decisão

•06/06/2025, 16:33

Decisão

•06/06/2025, 16:33

Acórdão

•07/04/2025, 17:28

Todos os documentos(60)

Despacho

•06/05/2026, 16:24

Despacho

•28/04/2026, 17:03

Despacho

•28/04/2026, 17:03

Decisão

•27/03/2026, 19:24

Decisão

•27/03/2026, 19:24

Decisão

•27/01/2026, 08:47

Decisão

•15/01/2026, 16:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/12/2025, 10:59

Decisão

•10/11/2025, 14:27

Decisão

•07/11/2025, 17:59

Decisão

•15/10/2025, 17:05

Agravo

•03/07/2025, 13:46

Decisão

•06/06/2025, 16:33

Decisão

•06/06/2025, 16:33

Acórdão

•07/04/2025, 17:28

Despacho

•19/07/2024, 17:06

Decisão de Tribunais Superiores

•19/07/2024, 11:08

Decisão de Tribunais Superiores

•26/06/2024, 09:20

Despacho

•23/09/2023, 18:32

Agravo

•14/08/2023, 17:38

Agravo

•14/08/2023, 17:38

Agravo

•14/08/2023, 17:38

Outros Documentos

•14/08/2023, 17:38

Outros Documentos

•14/08/2023, 17:38

Outros Documentos

•14/08/2023, 17:38

Outros Documentos

•14/08/2023, 17:38

Decisão

•31/07/2023, 19:34

Despacho

•12/06/2023, 15:21

Decisão

•17/05/2023, 10:32

Decisão

•16/05/2023, 15:35

Despacho

•03/04/2023, 11:08

Despacho

•03/04/2023, 10:07

Acórdão

•28/11/2022, 19:23

Acórdão

•10/08/2022, 14:58

Decisão

•21/09/2020, 11:16

Decisão

•18/09/2020, 15:43

Acórdão

•06/07/2020, 17:12

Decisão

•20/01/2020, 17:31

Decisão

•18/12/2019, 16:12

Sentença

•25/10/2019, 12:19

Sentença

•24/10/2019, 14:47

Decisão

•23/07/2019, 10:57

Decisão

•22/07/2019, 09:54

Decisão

•11/04/2019, 17:38

Decisão

•11/04/2019, 16:24

Decisão

•11/02/2019, 19:26

Decisão

•15/01/2019, 19:46

Despacho

•09/12/2018, 16:23

Despacho

•07/12/2018, 18:52

Decisão

•13/09/2018, 18:38

Despacho

•18/08/2018, 09:47

Despacho

•17/08/2018, 17:02

Decisão

•15/05/2018, 13:14

Decisão

•07/02/2018, 19:01

Outros Documentos

•07/11/2017, 12:20

Outros Documentos

•07/11/2017, 12:20

Outros Documentos

•07/11/2017, 12:20

Decisão

•18/09/2017, 21:08

Documento de Comprovação

•16/08/2017, 17:06

Documento de Comprovação

•16/08/2017, 17:06