Procedimento Comum Cível 0711911-26.2019.8.07.0003 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0711911-26.2019.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

13/05/2026, 13:18

Processo Desarquivado

13/05/2026, 04:06

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/05/2026, 14:36

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 20:15

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA MARCOLINO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:21

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711911-26.2019.8.07.0003. AUTOR: GILVAN PEREIRA DOS SANTOS, SANDRA ALVES DOS SANTOS REU: MARIA LUCIANA MARCOLINO, JOAO TIAGO DE SOUSA MATTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para promover o descadastramento da Curadoria de Ausentes. Após, Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se novamente a parte MARIA LUCIANA MARCOLINO, por meio dos advogados cadastrados, para promover o pagamento das custas finais (ID 178545293), no prazo de 05 (cinco) dias.. Quanto ao mais, nos termos do art. 513, §1º, do CPC, o cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á a requerimento do exequente. Assim, a UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV não possui legitimidade ativa para iniciar a fase de cumprimento de sentença que compete à GILVAN PEREIRA DOS SANTOS e SANDRA ALVES DOS SANTOS. Registro, ainda, que a penhora no rosto dos autos anotada em favor da UNIAO gera mera expectativa de direito ao recebimento de crédito e, portanto, não representa medida expropriatória imediata, pois não há como se afirmar que o valor constrito será efetivamente recebido pelo credor. Ante o exposto, nada a prover quanto à petição de ID 180112171. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.

24/01/2024, 00:00

Processo Desarquivado

02/01/2024, 16:25

Arquivado Provisoramente

02/01/2024, 16:25

Recebidos os autos

19/12/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:37

Determinado o arquivamento

19/12/2023, 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/12/2023, 18:38

Decorrido prazo de JOAO TIAGO DE SOUSA MATTOS em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:06

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 14:36

Decisão

•02/01/2024, 16:25

—

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

Processo Desarquivado

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA MARCOLINO em 01/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 25/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Decorrido prazo de JOAO TIAGO DE SOUSA MATTOS em 01/12/2023 23:59.

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