Embargos de Declaração Cível 0728245-42.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

ALESSANDRA CARVALHO DA COSTA

CPF

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 26962·CPF·Representa: Autor

DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/DF 8043·CPF·Representa: Autor

LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 48903·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(62)

ALESSANDRA CARVALHO DA COSTA

CPF

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 18:29

Transitado em Julgado em 26/10/2023

27/10/2023, 15:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA CARVALHO DA COSTA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:19

Publicado Ementa em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Embargos Declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:36

Conhecido o recurso de ALESSANDRA CARVALHO DA COSTA - CPF: 835.868.731-15 (AGRAVANTE) e não-provido

25/09/2023, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 16:38

Recebidos os autos

04/08/2023, 17:19

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 18:29

Transitado em Julgado em 26/10/2023

27/10/2023, 15:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA CARVALHO DA COSTA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

Documentos

Decisão

•09/11/2023, 18:28

Acórdão

•29/09/2023, 10:31

03/10/2023, 02:19

Publicado Ementa em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Embargos Declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:36

Conhecido o recurso de ALESSANDRA CARVALHO DA COSTA - CPF: 835.868.731-15 (AGRAVANTE) e não-provido

25/09/2023, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 16:38

Recebidos os autos

04/08/2023, 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

02/08/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2023, 23:22

Publicado Despacho em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 18:21

Recebidos os autos

23/06/2023, 18:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

21/06/2023, 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

20/06/2023, 13:25

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/05/2023, 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:07

Publicado Ementa em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 15:13

Conhecido o recurso de ALESSANDRA CARVALHO DA COSTA - CPF: 835.868.731-15 (AGRAVANTE) e não-provido

13/05/2023, 07:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023, 21:56

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2023, 14:33

Recebidos os autos

08/03/2023, 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

19/09/2022, 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2022, 10:38

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 17:30

Recebidos os autos

26/08/2022, 17:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

26/08/2022, 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

26/08/2022, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

26/08/2022, 15:59

Recebidos os autos

26/08/2022, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/08/2022, 15:44

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 15:44

Despacho

•27/06/2023, 16:46

Despacho

•23/06/2023, 18:21

Acórdão

•16/05/2023, 17:56

Despacho

•29/08/2022, 17:43

Despacho

•26/08/2022, 17:30

Agravo

•26/08/2022, 15:44