Execução Fiscal 0735871-64.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.407.419,97

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANETE FERREIRA MARTINS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

M C - RECICLAGEM, COMERCIO E INDUSTRIA DE SUCATAS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/05/2024, 17:48

Decorrido prazo de M C - RECICLAGEM, COMERCIO E INDUSTRIA DE SUCATAS EIRELI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:42

Publicado Edital em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735871-64.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: M C - RECICLAGEM, COMERCIO E INDUSTRIA DE SUCATAS EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: EVANETE FERREIRA MARTINS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/09/2023, 16:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 18:12

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

06/09/2023, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

06/09/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:15

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 00:02

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 18:12

Decisão

•05/05/2023, 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/05/2024, 17:48

Decorrido prazo de M C - RECICLAGEM, COMERCIO E INDUSTRIA DE SUCATAS EIRELI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:42

Publicado Edital em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735871-64.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: M C - RECICLAGEM, COMERCIO E INDUSTRIA DE SUCATAS EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: EVANETE FERREIRA MARTINS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/09/2023, 16:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 18:12

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

06/09/2023, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

06/09/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:15

Recebidos os autos

05/05/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 17:45

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

05/05/2023, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

28/03/2023, 15:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:40

Recebidos os autos do CEJUSC

03/11/2022, 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

03/11/2022, 18:29

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:48

Juntada de certidão

14/10/2022, 11:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/10/2022, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2022, 15:08

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

26/09/2022, 04:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/09/2022, 10:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/09/2022, 10:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/09/2022, 20:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/09/2022, 04:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 17:39

Decisão interlocutória - recebido

18/08/2022, 19:18

Recebidos os autos

18/08/2022, 19:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/08/2022, 19:31

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 07:41

Juntada de certidão

26/07/2022, 15:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/07/2022, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2022, 11:05

Recebidos os autos

30/06/2022, 09:06

Decisão interlocutória - recebido

30/06/2022, 09:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

29/06/2022, 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/06/2022, 10:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/06/2022, 10:03

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 10:03

Decisão

•05/05/2023, 17:45

Decisão

•18/08/2022, 19:18

Decisão

•30/06/2022, 09:06