Embargos de Declaração Cível 0739907-63.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Produção Antecipada da Prova · 6ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO

OAB/DF 72293·CPF·Representa: Autor

THAIS ALVES DA SILVA

OAB/DF 65527·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARP

OAB/DF 46338·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU PERSONALITE S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

B

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND

CPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

GILSON VALENTE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(14)

MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO

OAB/DF 72293·CPF·Representa: Autor

THAIS ALVES DA SILVA

OAB/DF 65527·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARP

OAB/DF 46338·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO

OAB/DF 72293·CPF·Representa: Réu

THAIS ALVES DA SILVA

OAB/DF 65527·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARP

OAB/DF 46338·CPF·Representa: Réu

LAIS DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/DF 59384·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA

OAB/SP 147702·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS GUZZO PINTO

OAB/SP 396611·CPF·Representa: Réu

ISABELLA BITTENCOURT TANNUS

OAB/DF 65661·CPF·Representa: Réu

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

13/05/2026, 12:43

Desentranhado o documento

13/05/2026, 12:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/04/2026, 20:28

Recebidos os autos

29/04/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 09:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

27/03/2026, 15:45

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:45

Todas as movimentações(37)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

13/05/2026, 12:43

Desentranhado o documento

13/05/2026, 12:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 16:06

Despacho

•29/04/2026, 15:44

09/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/04/2026, 20:28

Recebidos os autos

29/04/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 09:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

27/03/2026, 15:45

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

19/03/2026, 10:48

Publicado Ementa em 18/03/2026.

19/03/2026, 10:48

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND - CPF: 692.353.171-34 (APELANTE) e GILSON VALENTE LIMA - CPF: 032.596.681-87 (APELANTE) e provido em parte

16/03/2026, 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 13:21

Expedição de Intimação de Pauta.

10/02/2026, 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2026, 14:11

Recebidos os autos

29/01/2026, 08:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

09/10/2025, 12:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:17

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:16

Recebidos os autos

29/09/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

19/09/2025, 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/09/2025, 11:42

Recebidos os autos

17/09/2025, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/09/2025, 13:45

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 13:45

Acórdão

•16/03/2026, 15:29

Despacho

•29/09/2025, 18:30

Despacho

•29/09/2025, 15:16

Sentença

•29/07/2025, 17:24

Sentença

•02/07/2025, 17:34

Despacho

•17/03/2025, 09:17

Decisão

•28/02/2025, 17:01

Decisão

•26/02/2025, 13:39

Decisão

•19/02/2025, 09:58

Decisão

•04/02/2025, 16:09

Decisão

•29/01/2025, 14:42

Decisão

•07/01/2025, 15:40

Decisão

•18/12/2024, 09:23

Todos os documentos(23)

Despacho

•29/04/2026, 16:06

Despacho

•29/04/2026, 15:44

Acórdão

•16/03/2026, 15:29

Despacho

•29/09/2025, 18:30

Despacho

•29/09/2025, 15:16

Sentença

•29/07/2025, 17:24

Sentença

•02/07/2025, 17:34

Despacho

•17/03/2025, 09:17

Decisão

•28/02/2025, 17:01

Decisão

•26/02/2025, 13:39

Decisão

•19/02/2025, 09:58

Decisão

•04/02/2025, 16:09

Decisão

•29/01/2025, 14:42

Decisão

•07/01/2025, 15:40

Decisão

•18/12/2024, 09:23

Decisão

•03/12/2024, 15:24

Decisão

•22/10/2024, 15:42

Decisão

•11/09/2024, 11:41

Decisão

•02/08/2024, 13:10

Decisão

•01/02/2024, 15:39

Decisão

•11/12/2023, 14:17

Decisão

•05/10/2023, 16:44

Decisão

•29/09/2023, 15:29