Embargos de Declaração Cível 0739907-63.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Produção Antecipada da Prova · 6ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND

CPF 692.***.***-34

Autor

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ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO

OAB/DF 72293•Representa: ATIVO

THAIS ALVES DA SILVA

OAB/DF 65527•Representa: ATIVO

RAFAEL BARP

OAB/DF 46338•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

13/05/2026, 12:43

Desentranhado o documento

13/05/2026, 12:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/04/2026, 20:28

Recebidos os autos

29/04/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 09:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

27/03/2026, 15:45

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:45

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 16:06

Despacho

•29/04/2026, 15:44

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Acórdão

•16/03/2026, 15:29

Despacho

•29/09/2025, 18:30

Despacho

•29/09/2025, 15:16

Sentença

•29/07/2025, 17:24

Sentença

•02/07/2025, 17:34

Despacho

•17/03/2025, 09:17

Decisão

•28/02/2025, 17:01

Decisão

•26/02/2025, 13:39

Decisão

•19/02/2025, 09:58

Decisão

•04/02/2025, 16:09

Decisão

•29/01/2025, 14:42

Decisão

•07/01/2025, 15:40

Decisão

•18/12/2024, 09:23