Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0740084-95.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 11.566,72

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

RAFAEL SAMPAIO XIMENES

CPF

Autor

PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BRASIL TOURINHO

OAB/DF 43804·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB/DF 10671·CPF·Representa: Autor

ANDRE FERREIRA JERONIMO

OAB/DF 64555·CPF·Representa: Réu

AMANDA LACERDA GALLER KLORFINE

OAB/DF 60322·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 18:29

Transitado em Julgado em 16/12/2024

18/12/2024, 18:28

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/12/2024, 18:26

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/07/2024, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/03/2024, 18:48

Juntada de certidão

07/03/2024, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/03/2024, 13:58

Decorrido prazo de PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO XIMENES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:17

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024, 22:40

Recebidos os autos

19/02/2024, 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024, 22:40

Recebidos os autos

19/02/2024, 22:40

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 18:29

Transitado em Julgado em 16/12/2024

18/12/2024, 18:28

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/12/2024, 18:26

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/07/2024, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•18/12/2024, 18:26

Despacho

•23/02/2024, 11:02

07/03/2024, 18:48

Juntada de certidão

07/03/2024, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/03/2024, 13:58

Decorrido prazo de PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO XIMENES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:17

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024, 22:40

Recebidos os autos

19/02/2024, 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024, 22:40

Recebidos os autos

19/02/2024, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/02/2024, 14:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/02/2024, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/02/2024, 13:53

Recebidos os autos

19/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 02:17

Publicado Certidão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/01/2024, 13:31

Juntada de Petição de agravo

29/01/2024, 17:52

Decorrido prazo de PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA. em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:16

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/12/2023, 13:23

Recebidos os autos

03/12/2023, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/12/2023, 13:23

Recebidos os autos

03/12/2023, 13:23

Recurso Especial não admitido

03/12/2023, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/11/2023, 16:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/11/2023, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/11/2023, 16:49

Recebidos os autos

16/11/2023, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

15/11/2023, 13:59

Publicado Certidão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:18

Juntada de certidão

24/10/2023, 14:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/10/2023, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/10/2023, 12:36

Recebidos os autos

24/10/2023, 12:36

Juntada de certidão

24/10/2023, 12:36

Juntada de Petição de recurso especial

23/10/2023, 18:00

Decorrido prazo de PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA. em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:16

Publicado Ementa em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:17

Conhecido o recurso de RAFAEL SAMPAIO XIMENES - CPF: 690.731.981-00 (EMBARGANTE) e não-provido

28/09/2023, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023, 15:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/09/2023, 16:02

Recebidos os autos

25/08/2023, 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

07/08/2023, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2023, 11:17

Publicado Despacho em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:06

Determinada Requisição de Informações

26/07/2023, 23:49

Recebidos os autos

26/07/2023, 23:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

26/07/2023, 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

26/07/2023, 17:00

Decorrido prazo de PLANETUR TURISMO E PASSAGENS LTDA. em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/07/2023, 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2023, 18:37

Publicado Ementa em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 00:06

Conhecido o recurso de RAFAEL SAMPAIO XIMENES - CPF: 690.731.981-00 (APELANTE) e não-provido

13/07/2023, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2023, 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/06/2023, 16:39

Deliberado em Sessão - Retirado

08/05/2023, 11:32

Juntada de certidão

08/05/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 18:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:35

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO XIMENES em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:10

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:07

Publicado Despacho em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:07

Recebidos os autos

13/03/2023, 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

13/03/2023, 12:24

Juntada de certidão

13/03/2023, 12:22

Recebidos os autos

11/03/2023, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2023, 01:21

Recebidos os autos

10/03/2023, 19:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

10/03/2023, 19:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

10/03/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 17:54

Determinada Requisição de Informações

09/03/2023, 19:47

Recebidos os autos

09/03/2023, 19:47

Recebidos os autos

09/03/2023, 19:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

09/03/2023, 19:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

08/03/2023, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:07

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:07

Determinada Requisição de Informações

03/03/2023, 00:43

Recebidos os autos

03/03/2023, 00:43

Recebidos os autos

02/03/2023, 15:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

02/03/2023, 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

02/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/02/2023, 17:44

Recebidos os autos

23/01/2023, 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

09/01/2023, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

09/01/2023, 13:44

Recebidos os autos

09/01/2023, 13:44

Recebidos os autos

16/12/2022, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/12/2022, 16:14

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 16:14

Despacho

•19/02/2024, 22:40

Agravo

•29/01/2024, 17:52

Decisão

•05/12/2023, 10:01

Decisão

•03/12/2023, 13:23

Acórdão

•28/09/2023, 16:22

Despacho

•27/07/2023, 12:18

Despacho

•26/07/2023, 23:49

Acórdão

•13/07/2023, 17:00

Despacho

•13/03/2023, 12:23

Despacho

•11/03/2023, 01:21

Despacho

•10/03/2023, 11:53

Despacho

•09/03/2023, 19:47

Despacho

•03/03/2023, 12:18

Todos os documentos(36)

Decisão de Tribunais Superiores

•18/12/2024, 18:26

Despacho

•23/02/2024, 11:02

Despacho

•19/02/2024, 22:40

Agravo

•29/01/2024, 17:52

Decisão

•05/12/2023, 10:01

Decisão

•03/12/2023, 13:23

Acórdão

•28/09/2023, 16:22

Despacho

•27/07/2023, 12:18

Despacho

•26/07/2023, 23:49

Acórdão

•13/07/2023, 17:00

Despacho

•13/03/2023, 12:23

Despacho

•11/03/2023, 01:21

Despacho

•10/03/2023, 11:53

Despacho

•09/03/2023, 19:47

Despacho

•03/03/2023, 12:18

Despacho

•03/03/2023, 00:43

Decisão

•10/10/2022, 12:27

Decisão

•10/10/2022, 12:27

Sentença

•24/09/2022, 13:36

Sentença

•24/09/2022, 13:36

Decisão

•01/09/2022, 11:47

Decisão

•01/09/2022, 11:47

Decisão

•25/08/2022, 15:05

Decisão

•25/08/2022, 15:05

Decisão

•12/08/2022, 20:19

Decisão

•12/08/2022, 20:19

Decisão

•06/04/2022, 16:36

Decisão

•06/04/2022, 16:36

Decisão

•15/02/2022, 19:36

Decisão

•15/02/2022, 19:36

Decisão

•19/11/2021, 15:03

Decisão

•19/11/2021, 15:03

Decisão

•18/11/2021, 15:21

Decisão

•18/11/2021, 15:21

Decisão

•17/11/2021, 11:08

Decisão

•17/11/2021, 11:08