Execução Fiscal 0743390-90.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 96.405,12

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA VALERIA PINHEIRO GONCALVES

OAB/DF 14241·CPF·Representa: Réu

LEONNARDO ALEXANDRE FOLHA SILVA

OAB/DF 67745·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MACHADO AMORIM

OAB/DF 14267·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JJR GUARA LANCHONETE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/09/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 13:40

Recebidos os autos

24/07/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:41

Outras decisões

24/07/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

23/07/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 17:47

Juntada de certidão

19/04/2024, 12:53

Juntada de alvará de levantamento

19/04/2024, 12:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:44

Decorrido prazo de JJR GUARA LANCHONETE LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:43

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:52

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/09/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 13:40

Recebidos os autos

24/07/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:41

Outras decisões

24/07/2024, 16:41

Documentos

Decisão

•24/07/2024, 16:41

Decisão

•24/07/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

23/07/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 17:47

Juntada de certidão

19/04/2024, 12:53

Juntada de alvará de levantamento

19/04/2024, 12:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:44

Decorrido prazo de JJR GUARA LANCHONETE LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:43

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743390-90.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JJR GUARA L Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 17:58

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

14/09/2023, 16:38

Recebidos os autos

14/09/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/06/2023, 17:40

Juntada de certidão

30/06/2023, 17:38

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/06/2023, 09:37

Juntada de Petição de impugnação

27/06/2023, 17:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

26/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/06/2023, 16:55

Juntada de certidão

22/06/2023, 14:01

Recebidos os autos

22/03/2023, 18:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

22/03/2023, 18:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2023, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/03/2023, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

08/11/2022, 10:00

Recebidos os autos do CEJUSC

08/11/2022, 10:00

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2022 15:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/11/2022, 10:00

Decorrido prazo de JJR GUARA LANCHONETE LTDA em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2022, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 07:52

Recebidos os autos

12/08/2022, 16:06

Decisão interlocutória - recebido

12/08/2022, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

10/08/2022, 18:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2022 15:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/08/2022, 13:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/08/2022, 13:18

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 13:18

Decisão

•28/09/2023, 17:58

Decisão

•14/09/2023, 16:38

Decisão

•22/03/2023, 18:45

Decisão

•12/08/2022, 16:06