Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0741736-50.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

FRANCISCA MELO BOMFIM

CPF

Autor

GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A

CNPJ

Autor

GRAN CURSOS

Terceiro

GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A

CNPJ

Reu

FRANCISCA MELO BOMFIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA

OAB/DF 40047·CPF·Representa: Autor

MAYRLA CRISTINA LOPES PEREIRA

OAB/DF 65268·CPF·Representa: Autor

AYLON ESTRELA NETO

OAB/DF 42694·CPF·Representa: Autor

AYLON ESTRELA NETO

OAB/DF 42694·CPF·Representa: Réu

MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA

OAB/DF 40047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 14:32

Transitado em Julgado em 21/06/2024

25/06/2024, 14:32

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/06/2024, 14:31

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/06/2024, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/10/2023, 23:26

Juntada de certidão

17/10/2023, 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/10/2023, 09:03

Decorrido prazo de FRANCISCA MELO BOMFIM em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 18:29

Recebidos os autos

23/09/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 18:29

Recebidos os autos

23/09/2023, 18:29

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

25/06/2024, 14:32

Transitado em Julgado em 21/06/2024

25/06/2024, 14:32

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/06/2024, 14:31

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/06/2024, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•25/06/2024, 14:30

Despacho

•29/09/2023, 15:40

17/10/2023, 23:26

Juntada de certidão

17/10/2023, 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/10/2023, 09:03

Decorrido prazo de FRANCISCA MELO BOMFIM em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 18:29

Recebidos os autos

23/09/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 18:29

Recebidos os autos

23/09/2023, 18:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/09/2023, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/09/2023, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/09/2023, 11:14

Recebidos os autos

05/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:48

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/08/2023, 08:47

Juntada de Petição de agravo

01/08/2023, 15:22

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:08

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:02

Recurso Especial não admitido

05/07/2023, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023, 14:35

Recebidos os autos

05/07/2023, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023, 14:35

Recebidos os autos

05/07/2023, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/07/2023, 10:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/07/2023, 10:24

Recebidos os autos

03/07/2023, 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/07/2023, 07:49

Juntada de certidão

30/06/2023, 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:20

Juntada de certidão

01/06/2023, 16:20

Juntada de certidão

01/06/2023, 16:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/06/2023, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/06/2023, 15:29

Recebidos os autos

01/06/2023, 15:29

Juntada de certidão

01/06/2023, 15:29

Juntada de Petição de recurso especial

31/05/2023, 21:41

Publicado Ementa em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:29

Conhecido o recurso de FRANCISCA MELO BOMFIM - CPF: 004.457.501-70 (APELANTE) e não-provido

02/05/2023, 17:44

Conhecido o recurso de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A - CNPJ: 18.260.822/0001-77 (APELANTE) e provido

02/05/2023, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2023, 15:56

Recebidos os autos

01/03/2023, 17:52

Recebidos os autos

16/12/2022, 14:06

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

16/12/2022, 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

08/11/2022, 13:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/11/2022, 10:03

Recebidos os autos

04/11/2022, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/11/2022, 10:04

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 10:03

Despacho

•23/09/2023, 18:29

Agravo

•01/08/2023, 15:22

Decisão

•07/07/2023, 11:02

Decisão

•05/07/2023, 14:35

Acórdão

•08/05/2023, 15:13

Sentença

•16/09/2022, 14:06

Sentença

•16/09/2022, 14:06

Sentença

•05/09/2022, 13:52

Sentença

•05/09/2022, 13:52

Decisão

•06/07/2022, 12:19

Decisão

•06/06/2022, 17:18

Decisão

•06/06/2022, 17:18

Decisão

•05/05/2022, 14:59

Todos os documentos(30)

TipoProcessoDocumento#870

•25/06/2024, 14:30

Despacho

•29/09/2023, 15:40

Despacho

•23/09/2023, 18:29

Agravo

•01/08/2023, 15:22

Decisão

•07/07/2023, 11:02

Decisão

•05/07/2023, 14:35

Acórdão

•08/05/2023, 15:13

Sentença

•16/09/2022, 14:06

Sentença

•16/09/2022, 14:06

Sentença

•05/09/2022, 13:52

Sentença

•05/09/2022, 13:52

Decisão

•06/07/2022, 12:19

Decisão

•06/06/2022, 17:18

Decisão

•06/06/2022, 17:18

Decisão

•05/05/2022, 14:59

Decisão

•05/05/2022, 14:59

Decisão

•18/04/2022, 10:56

Decisão

•18/04/2022, 10:56

Decisão

•21/03/2022, 12:29

Decisão

•21/03/2022, 12:28

Decisão

•09/02/2022, 15:38

Decisão

•09/02/2022, 15:38

Decisão

•08/02/2022, 16:24

Decisão

•08/02/2022, 16:24

Decisão

•12/01/2022, 11:43

Decisão

•12/01/2022, 11:43

Decisão

•01/12/2021, 13:29

Decisão

•01/12/2021, 13:29

Decisão

•29/11/2021, 12:59

Decisão

•29/11/2021, 12:59