Execução Fiscal 0745907-68.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 23.400,02

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BW FOODS BRASIL COMERCIAL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/08/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/05/2024, 17:53

Decorrido prazo de BW FOODS BRASIL COMERCIAL LTDA. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:42

Publicado Edital em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0745907-68.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BW FOODS BRASIL COMERCIAL LTDA. EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracte Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/09/2023, 16:00

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

21/09/2023, 19:52

Recebidos os autos

21/09/2023, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

21/09/2023, 13:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:34

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/08/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•21/09/2023, 19:52

Decisão

•16/06/2023, 17:14

28/05/2024, 17:53

Decorrido prazo de BW FOODS BRASIL COMERCIAL LTDA. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:42

Publicado Edital em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0745907-68.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BW FOODS BRASIL COMERCIAL LTDA. EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracte Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/09/2023, 16:00

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

21/09/2023, 19:52

Recebidos os autos

21/09/2023, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

21/09/2023, 13:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:34

Recebidos os autos

16/06/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 17:14

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

16/06/2023, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

08/05/2023, 11:20

Juntada de certidão

05/05/2023, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

18/11/2022, 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC

18/11/2022, 13:47

Recebidos os autos

18/11/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/11/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/11/2022, 17:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/10/2022, 10:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/10/2022, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 14:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/10/2022, 12:53

Recebidos os autos

07/10/2022, 13:59

Decisão interlocutória - recebido

07/10/2022, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

06/10/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/09/2022, 13:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/09/2022, 05:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 15:58

Decisão interlocutória - recebido

25/08/2022, 15:16

Recebidos os autos

25/08/2022, 15:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/08/2022, 09:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/08/2022, 09:45

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 09:45

Decisão

•16/06/2023, 17:14

Despacho

•18/11/2022, 13:29

Decisão

•07/10/2022, 13:59

Decisão

•25/08/2022, 15:16