Embargos de Declaração Cível 0749860-06.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

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Partes do Processo

ANTONIO BEZERRA VELOSO

CPF

Autor

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

ANTONIO BEZERRA VELOSO

CPF

Reu

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO MARTINS COSTA COELHO

OAB/DF 55036·CPF·Representa: Autor

AMANDA GOMIDE NETTO JULIO FERREIRA

OAB/DF 72693·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO CARMO SILVA

OAB/DF 56834·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/DF 20014·CPF·Representa: Autor

SERGIO MARTINS COSTA COELHO

OAB/DF 55036·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

SERGIO MARTINS COSTA COELHO

OAB/DF 55036·CPF·Representa: Autor

AMANDA GOMIDE NETTO JULIO FERREIRA

OAB/DF 72693·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO CARMO SILVA

OAB/DF 56834·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/DF 20014·CPF·Representa: Autor

SERGIO MARTINS COSTA COELHO

OAB/DF 55036·CPF·Representa: Réu

AMANDA GOMIDE NETTO JULIO FERREIRA

OAB/DF 72693·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DO CARMO SILVA

OAB/DF 56834·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/DF 20014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:18

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 14:17

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA VELOSO em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:16

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:16

Recebidos os autos

13/05/2024, 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2024, 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 17:55

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA VELOSO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:48

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA VELOSO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:48

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

10/06/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:18

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 14:17

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA VELOSO em 07/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/05/2024, 19:08

Acórdão

•08/04/2024, 14:15

09/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:16

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:16

Recebidos os autos

13/05/2024, 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2024, 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 17:55

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA VELOSO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:48

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA VELOSO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:48

Juntada de intimação de pauta

23/04/2024, 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2024, 11:51

Recebidos os autos

19/04/2024, 15:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

18/04/2024, 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

18/04/2024, 13:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/04/2024, 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:18

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:18

Recebidos os autos

08/04/2024, 15:00

Conhecido o recurso de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.727.053/0001-74 (RECORRENTE) e provido

05/04/2024, 15:10

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ANTONIO BEZERRA VELOSO - CPF: 351.687.491-00 (RECORRENTE)

05/04/2024, 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2024, 12:33

Recebidos os autos

13/03/2024, 18:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

11/03/2024, 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

08/03/2024, 15:10

Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA VELOSO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:20

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024, 02:00

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 13:20

Recebidos os autos

01/03/2024, 13:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

28/02/2024, 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

28/02/2024, 16:53

Juntada de certidão

28/02/2024, 16:52

Recebidos os autos

28/02/2024, 16:39

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 16:39

Despacho

•01/03/2024, 13:27

Despacho

•01/03/2024, 13:20

Decisão

•15/01/2024, 13:27

Decisão

•14/12/2023, 14:21

Sentença

•06/12/2023, 12:58

Decisão

•03/11/2023, 14:10

Decisão

•17/10/2023, 18:30

Decisão

•28/09/2023, 17:53

Decisão

•01/09/2023, 18:07