Procedimento Comum Cível 0707636-98.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 76.200,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:30

Recebidos os autos

06/11/2025, 18:50

Outras decisões

06/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

03/11/2025, 15:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/10/2025, 02:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2025, 12:38

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 17:35

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

01/10/2025, 04:56

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2025, 11:48

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 11:48

Recebidos os autos

09/09/2025, 18:10

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:30

Recebidos os autos

06/11/2025, 18:50

Outras decisões

06/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

03/11/2025, 15:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 18:50

Decisão

•09/09/2025, 18:10

30/10/2025, 03:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/10/2025, 02:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2025, 12:38

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 17:35

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

01/10/2025, 04:56

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2025, 11:48

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 11:48

Recebidos os autos

09/09/2025, 18:10

Outras decisões

09/09/2025, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

03/09/2025, 15:51

Processo Desarquivado

02/09/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:29

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

04/04/2025, 17:39

Recebidos os autos

04/04/2025, 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/04/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 02/04/2025

04/04/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/02/2025, 14:08

Publicado Sentença em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/02/2025, 18:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/02/2025, 16:56

Recebidos os autos

13/02/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:14

Julgado procedente em parte do pedido

13/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de substabelecimento

04/12/2024, 17:13

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

02/12/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:39

Recebidos os autos

29/11/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/11/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 20:40

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:27

Recebidos os autos

07/11/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 18:58

Outras decisões

07/11/2024, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/11/2024, 13:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2024, 13:03

Decorrido prazo de REGINALDO VIEIRA DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:56

Publicado Edital em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:33

Expedição de Edital.

11/09/2024, 15:55

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 02:47

Recebidos os autos

04/09/2024, 18:38

Outras decisões

04/09/2024, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/08/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 16:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/08/2024, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2024, 16:22

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 08:25

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/07/2024, 14:11

Recebidos os autos

16/07/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 18:52

Outras decisões

16/07/2024, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de réplica

04/07/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 08:09

Publicado Certidão em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:48

Juntada de certidão

17/06/2024, 22:01

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:13

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 10:48

Publicado Edital em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707636-98.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS REU: REGINALDO VIEIRA DE SOUSA Objeto: Citação de REGINALDO VIEIRA DE SOUSA - CPF: 266.391.408-88. FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos (contestação) no processo em referência, no prazo de 15 (quinze dias), contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital (20 dias). Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado Curador Especial. E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei. Dado e passado na cidade de Brasília - DF. Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - Procedimento Comum Prazo: 20 (vinte) dias Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

15/04/2024, 13:02

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707636-98.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS REU: REGINALDO VIEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento à diligência negativa juntada no ID nº 191544727, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de ID nº 191544725 para determinar a citação do réu por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 18:43

Outras decisões

08/04/2024, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

01/04/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 09:32

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707636-98.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS REU: REGINALDO VIEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por 60 (sessenta) dias corridos pelo cumprimento da carta precatória de ID 183888702. Transcorrido o sobredito prazo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). Guilherme Barros Dominato Juiz de Direito Substituto

19/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2024, 14:46

Outras decisões

16/02/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/02/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:27

Publicado Certidão em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS Requerido: REGINALDO VIEIRA DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 183888702), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada. Prazo de 15 dias. Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado. BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 13:10:21. UDIRLEI DOMINGOS FERREIRA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707636-98.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 13:11

Expedição de Carta.

18/01/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707636-98.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS REU: REGINALDO VIEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se carta precatória para citação no endereço indicado na petição de ID Num. 182250111, devendo a parte autora providenciar sua distribuição. Atente-se, ainda, a parte autora para o fato de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o Juízo deprecado, conforme inteligência do art. 261, § 2º, do CPC. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/01/2024, 18:33

Outras decisões

10/01/2024, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/12/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 09:46

Publicado Certidão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707636-98.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS REU: REGINALDO VIEIRA DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa retro, promovendo o andamento do feito. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 6 de dezembro de 2023 15:07:08. POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 15:17

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 19:09

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707636-98.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS REU: REGINALDO VIEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido da autora para promover a citação do requerido, via Oficial de Justiça, por meio do aplicativo de mensagem WhatsApp, nos termos indicados na petição de ID n.º 173033511. Intimem-se.

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 17:48

Outras decisões

29/09/2023, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/09/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:27

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:03

Recebidos os autos

07/08/2023, 18:47

Outras decisões

07/08/2023, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

03/08/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 16:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/07/2023, 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/07/2023, 02:18

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

09/07/2023, 02:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/07/2023, 02:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:02

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:52

Recebidos os autos

04/05/2023, 18:05

Outras decisões

04/05/2023, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

20/04/2023, 16:28

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:57

Recebidos os autos

31/03/2023, 19:01

Outras decisões

31/03/2023, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

31/03/2023, 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

31/03/2023, 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília

30/03/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 16:23

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/03/2023, 04:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS em 22/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2023, 17:23

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 17:22

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 13:03

Recebidos os autos

24/02/2023, 16:20

Indeferido o pedido de CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS - CNPJ: 18.162.856/0001-29 (AUTOR)

24/02/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 13:43

Decisão

•09/09/2025, 18:09

Sentença

•14/02/2025, 18:09

Sentença

•13/02/2025, 13:14

Sentença

•13/02/2025, 13:14

Despacho

•29/11/2024, 18:24

Despacho

•29/11/2024, 18:24

Decisão

•07/11/2024, 18:58

Decisão

•07/11/2024, 18:58

Decisão

•04/09/2024, 18:38

Decisão

•04/09/2024, 18:38

Decisão

•16/07/2024, 18:52

Decisão

•16/07/2024, 18:52

Decisão

•08/04/2024, 18:43

Todos os documentos(31)

Decisão

•06/11/2025, 18:50

Decisão

•09/09/2025, 18:10

Decisão

•09/09/2025, 18:09

Sentença

•14/02/2025, 18:09

Sentença

•13/02/2025, 13:14

Sentença

•13/02/2025, 13:14

Despacho

•29/11/2024, 18:24

Despacho

•29/11/2024, 18:24

Decisão

•07/11/2024, 18:58

Decisão

•07/11/2024, 18:58

Decisão

•04/09/2024, 18:38

Decisão

•04/09/2024, 18:38

Decisão

•16/07/2024, 18:52

Decisão

•16/07/2024, 18:52

Decisão

•08/04/2024, 18:43

Decisão

•08/04/2024, 18:43

Decisão

•16/02/2024, 14:46

Decisão

•16/02/2024, 14:46

Decisão

•10/01/2024, 18:33

Decisão

•10/01/2024, 18:33

Decisão

•29/09/2023, 17:48

Decisão

•29/09/2023, 17:48

Decisão

•07/08/2023, 18:47

Decisão

•07/08/2023, 18:47

Decisão

•04/05/2023, 18:04

Decisão

•04/05/2023, 18:04

Decisão

•31/03/2023, 19:01

Decisão

•31/03/2023, 19:01

Decisão

•24/02/2023, 16:20

Decisão

•24/02/2023, 16:20

Documento de Comprovação

•22/02/2023, 13:43