Execução Fiscal 0712199-66.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

R$ 14.537,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

28/11/2023, 13:29

Decorrido prazo de MOISES SOUSA ROCHA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:15

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712199-66.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOISES SOUSA ROCHA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

15/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/11/2023, 19:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/11/2023, 17:25

Recebidos os autos

10/11/2023, 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/10/2023, 16:01

Transitado em Julgado em 29/07/2022

26/10/2023, 16:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:10

Decorrido prazo de MOISES SOUSA ROCHA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:26

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712199-66.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOISES SOUSA ROCHA DESPACHO Nada a prover acerca do requerimento aviado pelo Exequente de ID.145829334, tendo em vista que o feito já se encontra sentenciado (ID.124343666). Apôs o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a cautela de estilo. Do Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão

28/11/2023, 13:29

Decorrido prazo de MOISES SOUSA ROCHA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:15

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712199-66.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOISES SOUSA ROCHA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

15/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/11/2023, 19:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/11/2023, 17:25

Recebidos os autos

10/11/2023, 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/10/2023, 16:01

Transitado em Julgado em 29/07/2022

26/10/2023, 16:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:10

Decorrido prazo de MOISES SOUSA ROCHA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:26

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712199-66.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOISES SOUSA ROCHA DESPACHO Nada a prover acerca do requerimento aviado pelo Exequente de ID.145829334, tendo em vista que o feito já se encontra sentenciado (ID.124343666). Apôs o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a cautela de estilo. Do Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 16:49

Recebidos os autos

26/07/2023, 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/01/2023, 18:01

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2022, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/11/2022, 17:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de MOISES SOUSA ROCHA em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:19

Publicado Despacho em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:12

Recebidos os autos

12/07/2022, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/07/2022, 16:21

Decorrido prazo de MOISES SOUSA ROCHA em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022, 00:43

Publicado Certidão em 21/06/2022.

24/06/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712199-66.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOISES SOUSA ROCHA C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento foi expedido via BANKJUS-PJe e encaminhado à instituição bancária eletronicamente via WebService. O alvará poderá ser levantado pelo beneficiário, o qual deverá se dirigir à qua Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2022, 00:00

Juntada de certidão

15/06/2022, 16:57

Juntada de alvará de levantamento

09/06/2022, 21:44

Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 07:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2022, 16:15

Recebidos os autos

19/05/2022, 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/05/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/04/2022, 17:57

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:28

Recebidos os autos

17/02/2022, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 12:07

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

04/09/2021, 02:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2021, 11:36

Recebidos os autos

30/08/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/07/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 12:52

Decorrido prazo de MOISES SOUSA ROCHA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Juntada de Petição de certidão

26/03/2021, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 12:10

Publicado Decisão em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712199-66.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOISES SOUSA ROCHA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfeit

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:07

Juntada de certidão

18/02/2021, 14:04

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

12/02/2021, 01:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/02/2021, 18:07

Recebidos os autos

04/02/2021, 11:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2021, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2021, 13:25

Juntada de Petição de certidão

15/01/2021, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2020, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 16:07

Recebidos os autos

03/04/2019, 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

26/03/2019, 19:40

Distribuído por sorteio

21/03/2018, 09:45

Documentos

Despacho

•31/07/2023, 08:35

Despacho

•26/07/2023, 16:49

Despacho

•13/07/2022, 12:25

Despacho

•12/07/2022, 22:40

Sentença

•06/06/2022, 19:08

Sentença

•19/05/2022, 16:15

Decisão

•18/04/2022, 14:28

Decisão

•17/02/2022, 22:21

Decisão

•30/08/2021, 11:36

Decisão

•18/02/2021, 14:07

Decisão

•04/02/2021, 11:36

Despacho

•03/04/2019, 16:07