Procedimento Comum Cível 0712464-85.2020.8.07.0020 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0712464-85.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

17/02/2025, 10:34

Recebidos os autos

17/02/2025, 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/02/2025, 18:35

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:15

Decorrido prazo de SILVYA MARIA ALVES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/01/2025, 19:30

Publicado Certidão em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 17:16

Recebidos os autos

06/11/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712464-85.2020.8.07.0020. EMBARGANTE: VALDERI MARQUES DA SILVA EMBARGADO: SILVYA MARIA ALVES, BRUNO CAMPOS MARTINS, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Vistos etc. A insistência recursal do apelante terminou por induzir em erro esta Relatoria, que apreciou, por meio da decisão de ID 52363988, os embargos de declaração opostos no ID 51446258, apesar do manifesto trânsito em julgado da sentença, conforme já esclarecido e muito bem delimitado no ID 29471936 e 50390760. Assim, revogo a referida decisão de ID 52363988. À diligente Secretaria da Turma para que certifique o trânsito em julgado da sentença, conforme, ademais, já determinado anteriormente. Em seguida, restituam-se os autos à origem. Advirto, por outro lado, que a manutenção da insistência do apelante importará aplicação das penalidades processuais cabíveis. Cumpra-se. Intime-se. Brasília, 13 de maio de 2024. Desembargador ALFEU MACHADO Relator

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712464-85.2020.8.07.0020. EMBARGANTE: VALDERI MARQUES DA SILVA EMBARGADO: SILVYA MARIA ALVES, BRUNO CAMPOS MARTINS, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS D E S P A C H O Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, determino a intimação da parte agravada (EMBARGADO: SILVYA MARIA ALVES, BRUNO CAMPOS MARTINS, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.021, § 2º), sobre o agravo interno interposto pela parte contrária. Após as providências de estilo cabíveis, retornem conclusos os autos. Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Intime-se; Cumpra-se. Brasília, 23 de novembro de 2023. Desembargador ALFEU MACHADO Relator

24/11/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/09/2024, 16:06

Manifestação da Defensoria Pública

•08/07/2024, 22:07

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de SILVYA MARIA ALVES em 21/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Publicado Certidão em 13/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Todas as movimentações(171)

Todos os documentos(36)