Execução de Título Extrajudicial 0713179-67.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 28.154,81

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Juizado Especial C?vel e Criminal de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 08/11/2024

14/11/2024, 19:56

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:02

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:24

Recebidos os autos

11/11/2024, 14:09

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA - CNPJ: 35.358.520/0001-55 (REQUERENTE)

11/11/2024, 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

08/11/2024, 13:20

Juntada de certidão

08/11/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 12:08

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:24

Recebidos os autos

21/10/2024, 19:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/10/2024, 19:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

21/10/2024, 15:38

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 08/11/2024

14/11/2024, 19:56

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:02

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:24

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 14:09

Decisão

•11/11/2024, 14:08

Recebidos os autos

11/11/2024, 14:09

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA - CNPJ: 35.358.520/0001-55 (REQUERENTE)

11/11/2024, 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

08/11/2024, 13:20

Juntada de certidão

08/11/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 12:08

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:24

Recebidos os autos

21/10/2024, 19:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/10/2024, 19:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

21/10/2024, 15:38

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

17/10/2024, 14:12

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA - CNPJ: 35.358.520/0001-55 (REQUERENTE)

17/10/2024, 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

14/10/2024, 17:33

Juntada de certidão

14/10/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:30

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:37

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA - CNPJ: 35.358.520/0001-55 (REQUERENTE).

01/10/2024, 16:56

Recebidos os autos

01/10/2024, 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

26/09/2024, 17:27

Juntada de certidão

26/09/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:42

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:34

Juntada de certidão

16/09/2024, 16:09

Recebidos os autos

16/09/2024, 15:15

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA - CNPJ: 35.358.520/0001-55 (REQUERENTE).

16/09/2024, 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

12/09/2024, 17:45

Juntada de certidão

12/09/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:27

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:27

Recebidos os autos

30/08/2024, 08:52

Outras decisões

30/08/2024, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

26/08/2024, 12:30

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2024, 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

22/07/2024, 08:02

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 03:30

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 13:55

Decorrido prazo de ALINE SOUSA GOBIRA - CPF: 040.800.801-66 (EXECUTADO) em 27/06/2024.

10/07/2024, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 12:37

Juntada de certidão

19/06/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

13/06/2024, 14:25

Publicado Certidão em 10/06/2024.

13/06/2024, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2024, 17:48

Desentranhado o documento

15/05/2024, 14:27

Cancelada a movimentação processual

15/05/2024, 14:27

Desentranhado o documento

15/05/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 14:26

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 14:07

Juntada de certidão

15/05/2024, 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.

14/05/2024, 14:08

Recebidos os autos

14/05/2024, 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/05/2024, 15:30

Recebidos os autos

10/05/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

09/05/2024, 16:37

Juntada de certidão

09/05/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 09:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.

26/04/2024, 12:59

Recebidos os autos

26/04/2024, 12:59

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0713179-67.2023.8.07.0006. REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA EXECUTADO: ALINE SOUSA GOBIRA DECISÃO Intimação - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro tão somente a tentativa de citação por whatsapp vinculado aos números indicados em ID 192898924, considerando que o endereço indicado e que já foi diligenciado não é local de trabalho da executada, mas sim de sua mãe, conforme documentos ora juntados pelo exequente, de forma que não restou caracterizada tentativa de ocultação da devedora para não ser citada. Advirto à parte exequente que faz-se necessária a indicação de endereço da própria devedora, a fim de que sua citação seja realizada, bem como para que seja viabilizada eventual diligência com a finalidade de penhora de bens de propriedade da devedora, e não de qualquer outra pessoa que com ela possua grau de parentesco. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"

22/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/04/2024, 10:23

Juntada de certidão

19/04/2024, 10:23

Deferido em parte o pedido de CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA - CNPJ: 35.358.520/0001-55 (REQUERENTE)

16/04/2024, 14:33

Recebidos os autos

16/04/2024, 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

15/04/2024, 17:20

Juntada de certidão

15/04/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:44

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713179-67.2023.8.07.0006. REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA EXECUTADO: ALINE SOUSA GOBIRA DECISÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o novo pedido de pesquisa de endereço da parte executada, pelos mesmos motivos já expostos em ID 181731466. Ademais, considerando o princípio da cooperação trazido pelo art. 6º do Código de Processo Civil e que a parte exequente, como sujeito do processo, pode ter acesso à sistemas que viabilizam a pesquisa de endereços, por intermédio de suas advogadas devidamente constituídas nos autos, não se faz necessária a intervenção judicial para que seja satisfeito o pressuposto processual mínimo para prosseguimento do feito, qual seja, a indicação da correta localização da parte para citação. Intime-se a parte exequente para que providencie o regular andamento do feito, com os dados suficientes para localização da parte contrária para fins de citação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 22:27

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA - CNPJ: 35.358.520/0001-55 (REQUERENTE)

01/04/2024, 22:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

01/04/2024, 16:11

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2024, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:14

Publicado Certidão em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713179-67.2023.8.07.0006. REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA EXECUTADO: ALINE SOUSA GOBIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de desentranhamento de citação, penhora e avaliação da parte ALINE SOUSA GOBIRA - CPF: 040.800.801-66 (EXECUTADO) de ID 1882344287 foi devolvido SEM CUMPRIMENTO conforme diligência de ID 189970708. Verifico que os números de telefones constantes no mandado já forma diligenciados anteriormente e sem sucesso. Nos termos da Portaria 2/2015, Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte requerente para fornecer os dados necessários para localização da parte ALINE SOUSA GOBIRA, levando-se em conta as diligências já realizadas: endereço completo e atualizado (com CEP), telefone, conta de aplicativo de mensagens e conta de e-mail, se houver, para fins de citação, penhora e avaliação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. (assinado digitalmente) MAYRA FATIMA LUCENA SILVA Servidor Geral

18/03/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 14:02

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 12:44

Juntada de certidão

29/02/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:24

Publicado Certidão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713179-67.2023.8.07.0006. REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA EXECUTADO: ALINE SOUSA GOBIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de citação, penhora e avaliação da parte ALINE SOUSA GOBIRA - CPF: 040.800.801-66 (EXECUTADO) de ID 187253988 foi devolvido SEM CUMPRIMENTO conforme diligência de ID 187801109. Nos termos da Portaria 2/2015, Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte requerente para fornecer os dados necessários para localização da parte ALINE SOUSA GOBIRA: endereço completo e atualizado (com CEP), telefone, conta de aplicativo de mensagens e conta de e-mail, se houver, para fins de citação, penhora e avaliação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. (assinado digitalmente) MAYRA FATIMA LUCENA SILVA Servidor Geral

28/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/02/2024, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 15:44

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713179-67.2023.8.07.0006. REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA EXECUTADO: ALINE SOUSA GOBIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de citação, penhora e avaliação da parte ALINE SOUSA GOBIRA - CPF: 040.800.801-66 (EXECUTADO) de ID 185646677 foi devolvido SEM CUMPRIMENTO conforme diligência de ID 186974357. Nos termos da Portaria 2/2015, Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte requerente para fornecer os dados necessários para localização da parte ALINE SOUSA GOBIRA: endereço completo e atualizado (com CEP), telefone, conta de aplicativo de mensagens e conta de e-mail, se houver, para fins de citação, penhora e avaliação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. (assinado digitalmente) MAYRA FATIMA LUCENA SILVA Servidor Geral

21/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:47

Juntada de certidão

19/02/2024, 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 15:22

Recebidos os autos

02/02/2024, 13:52

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA - CNPJ: 35.358.520/0001-55 (REQUERENTE).

02/02/2024, 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

01/02/2024, 07:24

Juntada de certidão

01/02/2024, 07:24

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:55

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:55

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713179-67.2023.8.07.0006. REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA EXECUTADO: ALINE SOUSA GOBIRA DECISÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de pesquisa de endereço da parte executada, visto que cabe à parte exequente diligenciar e informar a correta localização da parte para citação, pressuposto processual mínimo, inobstante os princípios norteadores dos Juizados Especiais, cabendo ao interessado, conforme inciso I, do § 1º, do art. 14, da lei 9.099/95. Nesse sentido é o Acórdão n. 845475, 20140020305693DVJ, Relator: MARCO ANTONIO DO AMARAL, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 27/01/2015, Publicado no DJE: 03/02/2015. Pág.: 407. Intime-se a parte exequente para que providencie o regular andamento do feito, com os dados suficientes para localização da parte contrária para fins de citação, no prazo de (10) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 14:54

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA - CNPJ: 35.358.520/0001-55 (REQUERENTE)

13/12/2023, 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

12/12/2023, 18:18

Juntada de certidão

12/12/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:41

Publicado Certidão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713179-67.2023.8.07.0006. REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA EXECUTADO: ALINE SOUSA GOBIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de citação da parte ALINE SOUSA GOBIRA - CPF: 040.800.801-66 (EXECUTADO) de ID 176289068 foi devolvido SEM CUMPRIMENTO conforme diligência de ID 178871545. Nos termos da Portaria 2/2015, Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte requerente para fornecer os dados necessários para localização da parte ALINE SOUSA GOBIRA: endereço completo e atualizado (com CEP), telefone, conta de aplicativo de mensagens e conta de e-mail, se houver, para fins de citação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. (assinado digitalmente) MAYRA FATIMA LUCENA SILVA Servidor Geral

23/11/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:43

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:43

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713179-67.2023.8.07.0006. REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA EXECUTADO: ALINE SOUSA GOBIRA DECISÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se e intime-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora, nos termos do artigo 829, caput, do Código de Processo Civil, advertindo-a de que, caso queira oferecer embargos, estes deverão se dar no prazo de 15 dias, contados da citação, comprovando

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 14:38

Outras decisões

24/10/2023, 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

24/10/2023, 10:57

Juntada de certidão

24/10/2023, 10:56

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:02

Publicado Despacho em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:26

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713179-67.2023.8.07.0006. REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA EXECUTADO: ALINE SOUSA GOBIRA DESPACHO Deverá, a exequente, anexar aos autos certidão de trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do PJe 0703437-70.2023.8.07.0021, a fim de evitar anotação de li Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

09/10/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:57

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713179-67.2023.8.07.0006. REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA EXECUTADO: ALINE SOUSA GOBIRA DESPACHO Por ora, considerando que Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) trata-se de ação idêntica à distribuída pela parte exequente no dia 15/09/2023, sob o nº 0703437-70.2023.8.07.0021, intime-se a exequente pa

02/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 17:18

Recebidos os autos

29/09/2023, 17:18

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 15:47

Sentença

•21/10/2024, 19:43

Sentença

•21/10/2024, 19:43

Decisão

•17/10/2024, 14:12

Decisão

•17/10/2024, 14:12

Decisão

•01/10/2024, 22:27

Decisão

•01/10/2024, 16:56

Decisão

•16/09/2024, 15:15

Decisão

•30/08/2024, 08:52

Decisão

•30/08/2024, 08:52

Despacho

•10/05/2024, 14:56

Decisão

•16/04/2024, 14:33

Decisão

•02/04/2024, 07:17

Decisão

•01/04/2024, 22:27

Todos os documentos(25)

Decisão

•11/11/2024, 14:09

Decisão

•11/11/2024, 14:08

Sentença

•21/10/2024, 19:43

Sentença

•21/10/2024, 19:43

Decisão

•17/10/2024, 14:12

Decisão

•17/10/2024, 14:12

Decisão

•01/10/2024, 22:27

Decisão

•01/10/2024, 16:56

Decisão

•16/09/2024, 15:15

Decisão

•30/08/2024, 08:52

Decisão

•30/08/2024, 08:52

Despacho

•10/05/2024, 14:56

Decisão

•16/04/2024, 14:33

Decisão

•02/04/2024, 07:17

Decisão

•01/04/2024, 22:27

Decisão

•02/02/2024, 13:52

Decisão

•13/12/2023, 15:10

Decisão

•13/12/2023, 14:54

Decisão

•24/10/2023, 14:38

Decisão

•24/10/2023, 14:38

Despacho

•09/10/2023, 16:07

Despacho

•09/10/2023, 16:07

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 12:06

Despacho

•29/09/2023, 21:45

Despacho

•29/09/2023, 17:18