Ação Penal - Procedimento Sumário 0728660-40.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Brasília

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ - SARGENTO DA PMDF - MAT. 73.054-8

Terceiro

Advogados / Representantes

INGRID RAIANE DA SILVA E SOUZA

OAB/DF 70155·CPF·Representa: Réu

NORIKO HIGUTI

OAB/DF 27086·CPF·Representa: Réu

ADILSON NUNES RODRIGUES

OAB/DF 42432·CPF·Representa: Réu

THAYANE GONÇALVES DE SOUZA

OAB/DF 65766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ - SARGENTO DA PMDF - MAT. 73.054-8

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA ROCHA

CPF

Reu

JUCELIA OLIVEIRA ARAGAO

CPF

Reu

RAFAELA MAATH SETUBAL DA SILVA

CPF

Reu

DEBORA SANDRA SETUBAL DA SILVA

CPF

Reu

MARIA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE

CPF

Reu

ELBA SORAIA SETUBAL DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/05/2026, 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/04/2026, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 11:49

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:40

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2026 14:20, 1ª Vara Criminal de Brasília.

17/04/2026, 13:38

Recebidos os autos

30/03/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

27/03/2026, 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 17:24

Todas as movimentações(160)

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/05/2026, 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/04/2026, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 11:49

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 17:07

Decisão

•09/03/2026, 17:05

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/04/2026, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:40

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2026 14:20, 1ª Vara Criminal de Brasília.

17/04/2026, 13:38

Recebidos os autos

30/03/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

27/03/2026, 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:24

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:05

Recebidos os autos

09/03/2026, 14:46

Outras decisões

09/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

27/02/2026, 15:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2026, 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/02/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2026, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 13:48

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

30/01/2026, 10:44

Recebidos os autos

27/01/2026, 16:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo

27/01/2026, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

23/01/2026, 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2026, 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2026, 09:09

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/01/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:55

Recebidos os autos

12/01/2026, 17:34

Outras decisões

12/01/2026, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

08/01/2026, 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/01/2026, 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/01/2026, 15:51

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.

01/01/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

26/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/12/2025, 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/12/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2025, 16:22

Recebidos os autos

25/11/2025, 15:15

Suspensão Condicional do Processo

25/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2025, 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

24/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/11/2025, 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/11/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:37

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 17:00, 1ª Vara Criminal de Brasília.

29/10/2025, 11:27

Homologada a Transação Penal

29/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/10/2025, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2025, 12:01

Publicado Certidão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:56

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2025 17:00, 1ª Vara Criminal de Brasília.

22/09/2025, 13:45

Recebidos os autos

05/09/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

03/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2025, 16:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:26

Juntada de certidão

20/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2025, 20:03

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

15/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/08/2025, 16:53

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.

22/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:45

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.

11/02/2025, 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2025, 17:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/02/2025, 15:08

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

06/02/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/10/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 18:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/06/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:55

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2024, 08:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/02/2024, 15:50

Recebidos os autos

14/11/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

10/11/2023, 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Criminal de Brasília

20/10/2023, 07:48

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 19/10/2023 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.

20/10/2023, 07:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/10/2023, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa

18/10/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2023, 09:56

Recebidos os autos

17/10/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

16/10/2023, 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/10/2023, 10:39

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

06/10/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/10/2023, 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/10/2023, 15:37

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728660-40.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 840, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 20:09

Declarada incompetência

29/09/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO

25/09/2023, 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2023, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 21:15

Recebidos os autos

20/09/2023, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 21:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO

18/09/2023, 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2023, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Criminal de Brasília

24/07/2023, 22:34

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 22:34

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.

19/07/2023, 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/06/2023, 22:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa

06/06/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 15:36

Recebidos os autos

06/06/2023, 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO

06/06/2023, 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/06/2023, 02:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 18:34

Distribuído por sorteio

28/05/2023, 11:43

Decisão

•09/03/2026, 14:46

Decisão

•27/01/2026, 16:49

Decisão

•13/01/2026, 13:55

Decisão

•12/01/2026, 17:34

Decisão

•25/11/2025, 15:15

Despacho

•05/09/2025, 13:30

Despacho

•14/11/2023, 13:18

Despacho

•17/10/2023, 14:32

Decisão

•29/09/2023, 20:09

Decisão

•29/09/2023, 20:09

Despacho

•20/09/2023, 21:15

Despacho

•20/09/2023, 21:15

Despacho

•06/06/2023, 15:36