Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0738129-29.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 317.641,60

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PRONTA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

SERGIO CARDOSO ALBINO

CPF

Autor

CINARA DE SOUSA VASQUES

CPF

Reu

WALERIANO FERREIRA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON SARKIS CARMINATI

OAB/DF 29443·CPF·Representa: Autor

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 12/08/2024

16/08/2024, 08:46

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/08/2024, 08:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/07/2024, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/04/2024, 16:08

Juntada de certidão

02/04/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/03/2024, 10:12

Decorrido prazo de PRONTA CONSTRUTORA LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:18

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 02:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024, 10:37

Recebidos os autos

07/03/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024, 10:37

Recebidos os autos

07/03/2024, 10:37

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

16/08/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 12/08/2024

16/08/2024, 08:46

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/08/2024, 08:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/07/2024, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•16/08/2024, 08:46

Despacho

•13/03/2024, 17:02

02/04/2024, 16:08

Juntada de certidão

02/04/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/03/2024, 10:12

Decorrido prazo de PRONTA CONSTRUTORA LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:18

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 02:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024, 10:37

Recebidos os autos

07/03/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024, 10:37

Recebidos os autos

07/03/2024, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/03/2024, 14:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/03/2024, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/03/2024, 14:10

Recebidos os autos

04/03/2024, 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2024, 15:13

Publicado Certidão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de agravo

06/02/2024, 20:07

Decorrido prazo de WALERIANO FERREIRA DE FREITAS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:18

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/12/2023, 15:56

Recebidos os autos

06/12/2023, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/12/2023, 15:56

Recebidos os autos

06/12/2023, 15:56

Recurso Especial não admitido

06/12/2023, 15:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/12/2023, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/12/2023, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/12/2023, 11:06

Recebidos os autos

04/12/2023, 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2023, 14:26

Publicado Certidão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:17

Juntada de certidão

07/11/2023, 11:19

Juntada de certidão

07/11/2023, 11:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/11/2023, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/11/2023, 17:05

Recebidos os autos

06/11/2023, 17:05

Decorrido prazo de WALERIANO FERREIRA DE FREITAS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de CINARA DE SOUSA VASQUES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

25/10/2023, 19:21

Publicado Ementa em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:20

Conhecido o recurso de PRONTA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 33.643.881/0001-18 (EMBARGANTE) e SERGIO CARDOSO ALBINO - CPF: 494.505.061-91 (EMBARGANTE) e não-provido

26/09/2023, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023, 14:43

Publicado Certidão em 04/09/2023.

04/09/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:11

Juntada de certidão

30/08/2023, 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2023, 15:13

Recebidos os autos

25/08/2023, 10:35

Decorrido prazo de CINARA DE SOUSA VASQUES em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de WALERIANO FERREIRA DE FREITAS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

18/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2023, 19:26

Publicado Despacho em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 14:54

Recebidos os autos

07/08/2023, 14:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

07/08/2023, 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

07/08/2023, 14:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/08/2023, 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2023, 21:43

Publicado Ementa em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:06

Conhecido o recurso de PRONTA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 33.643.881/0001-18 (APELANTE) e SERGIO CARDOSO ALBINO - CPF: 494.505.061-91 (APELANTE) e provido em parte

18/07/2023, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2023, 16:38

Recebidos os autos

19/06/2023, 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

01/06/2023, 12:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/05/2023, 12:23

Recebidos os autos

29/05/2023, 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/05/2023, 15:34

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 15:34

Despacho

•07/03/2024, 10:37

Agravo

•06/02/2024, 20:07

Decisão

•12/12/2023, 10:56

Decisão

•06/12/2023, 15:56

Acórdão

•27/09/2023, 18:45

Despacho

•07/08/2023, 15:04

Despacho

•07/08/2023, 14:54

Acórdão

•24/07/2023, 13:34

Sentença

•13/03/2023, 15:05

Despacho

•16/02/2023, 07:22

Sentença

•30/01/2023, 16:40

Decisão

•16/12/2022, 17:58

Ofício

•08/12/2022, 22:54

Todos os documentos(30)

TipoProcessoDocumento#870

•16/08/2024, 08:46

Despacho

•13/03/2024, 17:02

Despacho

•07/03/2024, 10:37

Agravo

•06/02/2024, 20:07

Decisão

•12/12/2023, 10:56

Decisão

•06/12/2023, 15:56

Acórdão

•27/09/2023, 18:45

Despacho

•07/08/2023, 15:04

Despacho

•07/08/2023, 14:54

Acórdão

•24/07/2023, 13:34

Sentença

•13/03/2023, 15:05

Despacho

•16/02/2023, 07:22

Sentença

•30/01/2023, 16:40

Decisão

•16/12/2022, 17:58

Ofício

•08/12/2022, 22:54

Decisão

•30/11/2022, 20:51

Decisão

•23/11/2022, 18:42

Decisão

•24/10/2022, 14:13

Decisão

•21/09/2022, 18:33

Decisão

•15/08/2022, 15:47

Decisão

•29/06/2022, 18:48

Decisão

•02/06/2022, 22:36

Decisão

•27/05/2022, 17:18

Decisão

•26/04/2022, 18:51

Decisão

•24/03/2022, 18:15

Decisão

•17/12/2021, 18:32

Decisão

•14/12/2021, 12:03

Decisão

•01/12/2021, 13:11

Decisão

•02/11/2021, 18:16

Documento de Comprovação

•28/10/2021, 16:14