Agravo em Recurso Especial 0741072-51.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTILO NOROESTE

CNPJ

Autor

LUIZ ERNESTO BORGES DE MOURAO SA

CPF

Reu

JAINE SAMARA FERREIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS NOBREGA COSTA

OAB/DF 38453·CPF·Representa: Autor

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO

OAB/DF 70179·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES

OAB/DF 35228·CPF·Representa: Réu

JAINE SAMARA FERREIRA LIMA

OAB/DF 64126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTILO NOROESTE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:44

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:42

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 21:20

18/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTILO NOROESTE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:44

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025, 21:20

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 416-417.

27/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 162568/2025

26/02/2025, 21:11

Protocolizada Petição 162568/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 20:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025, 14:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2025, 19:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2025, 19:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/02/2025, 19:50

-

•05/02/2025, 19:50

-

•05/02/2025, 19:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/02/2025, 19:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2025, 19:50

-

•05/02/2025, 19:50