Procedimento Comum Cível 0700304-56.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 643.200,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 16? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/02/2025, 16:25

Decorrido prazo de CRISCIANY ALINE VAZ GUIMARAES AQUINO VILELA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:30

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2025, 15:29

Juntada de Petição de substabelecimento

13/01/2025, 12:13

Publicado Certidão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 14:09

Decorrido prazo de GREAT TIME FRANQUIAS LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:45

Juntada de Petição de apelação

09/12/2024, 13:44

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 02:17

Recebidos os autos

08/11/2024, 14:20

Não conhecidos os embargos de declaração

08/11/2024, 14:20

Decorrido prazo de GREAT TIME FRANQUIAS LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

21/10/2024, 19:53

Todas as movimentações(252)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/02/2025, 16:25

Decorrido prazo de CRISCIANY ALINE VAZ GUIMARAES AQUINO VILELA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:30

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2025, 15:29

Juntada de Petição de substabelecimento

13/01/2025, 12:13

Publicado Certidão em 17/12/2024.

Documentos

Sentença

•08/11/2024, 14:20

Sentença

•08/11/2024, 14:20

17/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 14:09

Decorrido prazo de GREAT TIME FRANQUIAS LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:45

Juntada de Petição de apelação

09/12/2024, 13:44

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 02:17

Recebidos os autos

08/11/2024, 14:20

Não conhecidos os embargos de declaração

08/11/2024, 14:20

Decorrido prazo de GREAT TIME FRANQUIAS LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

21/10/2024, 19:53

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 19:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2024, 17:33

Publicado Sentença em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

10/10/2024, 15:11

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2024, 15:11

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:19

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:19

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:34

Decorrido prazo de CRISCIANY ALINE VAZ GUIMARAES AQUINO VILELA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

25/09/2024, 16:23

Recebidos os autos

25/09/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

24/09/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:38

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:21

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:21

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

30/08/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

29/08/2024, 16:55

Juntada de Petição de impugnação

28/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/08/2024, 02:01

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de contestação

02/08/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2024, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2024, 17:25

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:51

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:45

Recebidos os autos

17/07/2024, 16:09

Outras decisões

17/07/2024, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

17/07/2024, 12:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:48

Publicado Certidão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:50

Publicado Certidão em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: GREAT TIME FRANQUIAS LTDA - ME Requerido: PEDRO JOSE THOMAZ DE AQUINO VILELA e outros CERTIDÃO De ordem, e ante a manifestação da parte autora retro, aguarde-se o cumprimento da carta precatória. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 17:16:51. MARIA EFIGENIA GOMES BEZERRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0700304-56.2018.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/02/2024, 13:41

Publicado Certidão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700304-56.2018.8.07.0001. AUTOR: GREAT TIME FRANQUIAS LTDA - ME REU: PEDRO JOSE THOMAZ DE AQUINO VILELA, CRISCIANY ALINE VAZ GUIMARAES AQUINO VILELA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte autor intimada a trazer aos autos informações quanto ao cumprimento da carta precatória. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 16:37:37. VIVIAN RAQUEL GONCALVES PEREIRA RIMOLO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/10/2023, 12:37

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700304-56.2018.8.07.0001. AUTOR: GREAT TIME FRANQUIAS LTDA - ME REU: PEDRO JOSE THOMAZ DE AQUINO VILELA, CRISCIANY ALINE VAZ GUIMARAES AQUINO VILELA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte autor intimada a trazer aos autos informações quanto ao cumprimento da carta precatória. Prazo de 15 dias. B Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

29/09/2023, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2023, 12:09

Juntada de certidão

17/07/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/05/2023, 14:36

Publicado Certidão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 14:57

Publicado Certidão em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 13:49

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 15:07

Publicado Certidão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

30/03/2022, 08:55

Publicado Certidão em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 14:27

Expedição de Certidão.

01/11/2021, 16:06

Decorrido prazo de GREAT TIME FRANQUIAS LTDA - ME em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 12:17

Publicado Certidão em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 12:18

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 12:18

Decorrido prazo de CRISCIANY ALINE VAZ GUIMARAES AQUINO VILELA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de GREAT TIME FRANQUIAS LTDA - ME em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 12:18

Publicado Certidão em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2021, 17:42

Juntada de certidão

18/05/2021, 19:48

Publicado Decisão em 06/05/2021.

07/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:36

Recebidos os autos

03/05/2021, 15:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte

03/05/2021, 15:19

Decorrido prazo de GREAT TIME FRANQUIAS LTDA - ME em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

26/04/2021, 19:25

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 11:00

Publicado Certidão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2021, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2021, 17:45

Decorrido prazo de GREAT TIME FRANQUIAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 02:37

Decisão interlocutória - deferimento

09/04/2021, 15:17

Recebidos os autos

09/04/2021, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

05/04/2021, 22:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 18:43

Publicado Decisão em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:33

Decorrido prazo de GREAT TIME FRANQUIAS LTDA - ME em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:55

Recebidos os autos

15/03/2021, 14:34

Decisão interlocutória - indeferimento

15/03/2021, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

12/03/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 19:04

Publicado Certidão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:21

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 11:00

Decorrido prazo de GREAT TIME FRANQUIAS LTDA - ME em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:31

Publicado Decisão em 05/10/2020.

06/10/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:32

Recebidos os autos

30/09/2020, 17:05

Decisão interlocutória - indeferimento

30/09/2020, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

28/09/2020, 22:47

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 14:39

Publicado Certidão em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:44

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 14:06

Decorrido prazo de GREAT TIME FRANQUIAS LTDA - ME em 18/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 13:16

Publicado Decisão em 24/06/2020.

24/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 02:27

Recebidos os autos

22/06/2020, 14:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/06/2020, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

18/06/2020, 23:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 10:42

Publicado Certidão em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 02:31

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 16:07

Decorrido prazo de GREAT TIME FRANQUIAS LTDA - ME em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:23

Publicado Despacho em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:42

Recebidos os autos

21/02/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

17/02/2020, 14:11

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 10:13

Publicado Certidão em 30/01/2020.

30/01/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 00:14

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 12:40

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 09:39

Publicado Certidão em 26/04/2019.

26/04/2019, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 08:28

Juntada de certidão

23/04/2019, 15:30

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 15:30

Decorrido prazo de GREAT TIME FRANQUIAS LTDA - ME em 21/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 00:33

Publicado Certidão em 20/02/2019.

20/02/2019, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019, 05:56

Juntada de certidão

18/02/2019, 12:42

Juntada de certidão

17/01/2019, 15:03

Expedição de Carta.

10/01/2019, 16:10

Expedição de Certidão.

09/01/2019, 14:19

Juntada de certidão

09/01/2019, 14:19

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/01/2019, 14:12

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 16:43

Publicado Certidão em 28/11/2018.

28/11/2018, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2018, 04:58

Expedição de Certidão.

26/11/2018, 12:28

Juntada de certidão

26/11/2018, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2018, 12:24

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 08:29

Expedição de Certidão.

21/08/2018, 17:13

Juntada de certidão

21/08/2018, 17:13

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/08/2018, 17:11

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/08/2018, 17:10

Expedição de Certidão.

08/08/2018, 14:04

Juntada de certidão

08/08/2018, 14:04

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/08/2018, 14:03

Expedição de Certidão.

13/07/2018, 16:22

Juntada de certidão

13/07/2018, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2018, 16:20

Expedição de Mandado.

13/07/2018, 16:19

Juntada de mandado

13/07/2018, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2018, 16:16

Expedição de Mandado.

13/07/2018, 16:16

Juntada de mandado

13/07/2018, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2018, 16:14

Expedição de Mandado.

13/07/2018, 16:14

Juntada de mandado

13/07/2018, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2018, 16:11

Expedição de Mandado.

13/07/2018, 16:11

Juntada de mandado

13/07/2018, 16:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 19:34

Publicado Certidão em 05/07/2018.

05/07/2018, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2018, 05:12

Expedição de Certidão.

02/07/2018, 22:00

Juntada de certidão

02/07/2018, 22:00

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/07/2018, 21:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2018, 20:20

Expedição de Mandado.

04/05/2018, 20:20

Juntada de mandado

04/05/2018, 20:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2018, 20:17

Expedição de Mandado.

04/05/2018, 20:17

Juntada de mandado

04/05/2018, 20:17

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 13:43

Publicado Certidão em 13/04/2018.

13/04/2018, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018, 06:31

Expedição de Certidão.

10/04/2018, 16:26

Juntada de certidão

10/04/2018, 16:26

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/04/2018, 16:25

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/04/2018, 16:24

Expedição de Mandado.

06/03/2018, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2018, 16:27

Juntada de mandado

06/03/2018, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2018, 16:25

Juntada de mandado

06/03/2018, 16:25

Expedição de Mandado.

06/03/2018, 16:25

Decorrido prazo de GREAT TIME FRANQUIAS LTDA - ME em 27/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 14:58

Publicado Decisão em 26/02/2018.

26/02/2018, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2018, 02:14

Recebidos os autos

22/02/2018, 13:50

Decisão interlocutória - deferimento

22/02/2018, 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

15/02/2018, 12:39

Juntada de Petição de petição

09/02/2018, 17:27

Publicado Decisão em 01/02/2018.

01/02/2018, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2018, 05:52

Recebidos os autos

29/01/2018, 15:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial

29/01/2018, 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

29/01/2018, 13:29

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

10/01/2018, 17:55

Juntada de certidão

10/01/2018, 17:55

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

10/01/2018, 10:04

Distribuído por sorteio

10/01/2018, 10:04

Sentença

•10/10/2024, 15:11

Sentença

•10/10/2024, 15:11

Despacho

•25/09/2024, 15:00

Despacho

•25/09/2024, 15:00

Despacho

•30/08/2024, 17:25

Despacho

•30/08/2024, 17:25

Decisão

•17/07/2024, 16:09

Decisão

•17/07/2024, 16:09

Decisão

•11/05/2021, 10:02

Decisão

•03/05/2021, 15:19

Decisão

•03/05/2021, 15:19

Decisão

•12/04/2021, 17:31

Decisão

•09/04/2021, 15:17

Todos os documentos(25)

Sentença

•08/11/2024, 14:20

Sentença

•08/11/2024, 14:20

Sentença

•10/10/2024, 15:11

Sentença

•10/10/2024, 15:11

Despacho

•25/09/2024, 15:00

Despacho

•25/09/2024, 15:00

Despacho

•30/08/2024, 17:25

Despacho

•30/08/2024, 17:25

Decisão

•17/07/2024, 16:09

Decisão

•17/07/2024, 16:09

Decisão

•11/05/2021, 10:02

Decisão

•03/05/2021, 15:19

Decisão

•03/05/2021, 15:19

Decisão

•12/04/2021, 17:31

Decisão

•09/04/2021, 15:17

Decisão

•15/03/2021, 14:34

Decisão

•15/03/2021, 14:34

Decisão

•30/09/2020, 17:05

Decisão

•30/09/2020, 17:05

Decisão

•22/06/2020, 14:01

Decisão

•22/06/2020, 14:01

Despacho

•21/02/2020, 16:26

Despacho

•21/02/2020, 16:26

Decisão

•22/02/2018, 13:50

Decisão

•29/01/2018, 15:05