Procedimento Comum Cível 0704890-45.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 27.674,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Son?ria Rocha Campos D'assun??o 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GALETERIA SERRA GAUCHA EIRELI - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

14/05/2026, 09:08

Decorrido prazo de GALETERIA SERRA GAUCHA EIRELI - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:20

Juntada de Petição de certidão

29/04/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:35

Transitado em Julgado em 16/04/2026

27/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:49

Recebidos os autos

23/04/2026, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/04/2025, 22:18

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:37

Todas as movimentações(168)

Decorrido prazo de GALETERIA SERRA GAUCHA EIRELI - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

14/05/2026, 09:08

Decorrido prazo de GALETERIA SERRA GAUCHA EIRELI - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•23/04/2026, 10:22

Despacho

•14/01/2026, 18:01

07/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:20

Juntada de Petição de certidão

29/04/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:35

Transitado em Julgado em 16/04/2026

27/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:49

Recebidos os autos

23/04/2026, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/04/2025, 22:18

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:37

Decorrido prazo de GALETERIA SERRA GAUCHA EIRELI - ME em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:01

Juntada de certidão

07/04/2025, 17:03

Publicado Certidão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:38

Decorrido prazo de GALETERIA SERRA GAUCHA EIRELI - ME em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:42

Juntada de Petição de apelação

17/03/2025, 18:33

Publicado Sentença em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga

17/02/2025, 13:07

Recebidos os autos

16/02/2025, 11:34

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

16/02/2025, 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

31/01/2025, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/01/2025, 17:49

Recebidos os autos

29/01/2025, 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

29/01/2025, 17:19

Recebidos os autos

29/01/2025, 17:07

Outras decisões

29/01/2025, 17:07

Juntada de certidão

09/01/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/01/2025, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

17/12/2024, 07:15

Juntada de certidão

17/12/2024, 07:14

Expedição de Ofício.

17/12/2024, 06:09

Juntada de certidão

17/12/2024, 01:04

Juntada de certidão

13/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:52

Publicado Certidão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:21

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:44

Recebidos os autos

30/10/2024, 14:02

Outras decisões

30/10/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

18/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de alegações finais

16/10/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:19

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/09/2024, 07:36

Juntada de Petição de laudo

09/09/2024, 22:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/08/2024, 19:57

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:31

Juntada de certidão

01/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 11:44

Decorrido prazo de GALETERIA SERRA GAUCHA EIRELI - ME em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:47

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:47

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:52

Recebidos os autos

09/05/2024, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

02/05/2024, 13:46

Juntada de certidão

02/05/2024, 13:46

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 19:49

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704890-45.2023.8.07.0007. AUTOR: GALETERIA SERRA GAUCHA EIRELI - ME REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O perito nomeado apresentou proposta de id 181469899, no valor de R$7.080,00. Ambas as partes pediram a redução do valor proposto (id 182643377 e 183715960). O perito anuiu ao pedido de redução e apresentou proposta no valor de R$5.280,00 (id 185126657). A autora anuiu à proposta (id 185436404) e a ré quedou-se inerte. No id 191047821, a autora pugna pelo reconhecimento de que o silêncio da ré importa desistência em relação à perícia. Decido. Na hipótese, a requerida apresentou pedido de redução dos honorários ao patamar de R$5.000,00, de modo que, apresentada proposta de R$5.280,00, deve ser considerado que o perito atendeu ao seu requerimento. Ademais, o Juízo considera razoável o valor requerido, de modo que homologo o valor de R$5.280,00. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de adiantamento dos honorários periciais. Em seguida, cumpram-se as determinações precedentes. Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:24

Recebidos os autos

16/04/2024, 17:10

Outras decisões

16/04/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 04:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

21/03/2024, 13:04

Juntada de certidão

21/03/2024, 13:04

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:51

Recebidos os autos

12/03/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

27/02/2024, 17:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:11

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/02/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704890-45.2023.8.07.0007. AUTOR: GALETERIA SERRA GAUCHA EIRELI - ME REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DESPACHO Ao perito, para que se manifeste sobre o pedido de redução dos honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. Vindo a manifestação, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Em seguida, retornem conclusos. Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:49

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:43

Recebidos os autos

23/01/2024, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

16/01/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/01/2024, 21:49

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 09:58

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704890-45.2023.8.07.0007. AUTOR: GALETERIA SERRA GAUCHA EIRELI - ME REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 1, de 12 de janeiro de 2022, fica a parte interessada intimada a se manifestar sobre a proposta de honorários periciais de ID 181469899. Prazo: 05 (cinco) dias. I. Taguatinga - DF, 14 de dezembro de 2023 20:22:50. LUANA CRISTINA TRIGUEIRO DE MEDEIROS MELO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 20:23

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 20:23

Decorrido prazo de GALETERIA SERRA GAUCHA EIRELI - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 15:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:50

Recebidos os autos

22/11/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 18:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/11/2023, 18:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

24/10/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:53

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704890-45.2023.8.07.0007. AUTOR: GALETERIA SERRA GAUCHA EIRELI - ME REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o réu/reconvinte para apresentar réplica na reconvenção. Prazo: 15 dias. Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão. RUITEMBERG

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 15:35

Decorrido prazo de GALETERIA SERRA GAUCHA EIRELI - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:35

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

10/08/2023, 13:45

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:28

Juntada de certidão

01/08/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 12:49

Recebidos os autos

21/07/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 17:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/07/2023, 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

11/07/2023, 08:41

Juntada de Petição de réplica

10/07/2023, 21:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga

10/07/2023, 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/07/2023, 17:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/07/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 16:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

07/07/2023, 16:13

Recebidos os autos

07/07/2023, 16:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/04/2023, 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 17:13

Decorrido prazo de GALETERIA SERRA GAUCHA EIRELI - ME em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/03/2023, 14:47

Juntada de certidão

22/03/2023, 18:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/03/2023, 18:27

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:34

Recebidos os autos

20/03/2023, 15:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/03/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 13:24

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 13:22

Decisão

•05/01/2026, 13:42

Acórdão

•28/10/2025, 19:03

Despacho

•30/04/2025, 21:40

Sentença

•17/02/2025, 16:41

Sentença

•16/02/2025, 11:34

Decisão

•29/01/2025, 17:07

Decisão

•30/10/2024, 14:02

Despacho

•15/05/2024, 08:52

Despacho

•09/05/2024, 20:11

Decisão

•18/04/2024, 15:24

Decisão

•16/04/2024, 17:10

Despacho

•12/03/2024, 17:40

Despacho

•12/03/2024, 17:40

Todos os documentos(26)

Decisão de Tribunais Superiores

•23/04/2026, 10:22

Despacho

•14/01/2026, 18:01

Decisão

•05/01/2026, 13:42

Acórdão

•28/10/2025, 19:03

Despacho

•30/04/2025, 21:40

Sentença

•17/02/2025, 16:41

Sentença

•16/02/2025, 11:34

Decisão

•29/01/2025, 17:07

Decisão

•30/10/2024, 14:02

Despacho

•15/05/2024, 08:52

Despacho

•09/05/2024, 20:11

Decisão

•18/04/2024, 15:24

Decisão

•16/04/2024, 17:10

Despacho

•12/03/2024, 17:40

Despacho

•12/03/2024, 17:40

Despacho

•30/01/2024, 14:30

Despacho

•23/01/2024, 14:43

Decisão

•22/11/2023, 18:17

Decisão

•22/11/2023, 18:17

Despacho

•29/09/2023, 15:35

Despacho

•29/09/2023, 15:35

Despacho

•21/07/2023, 17:01

Despacho

•21/07/2023, 17:01

Anexo

•11/07/2023, 09:56

Decisão

•20/03/2023, 15:05

Decisão

•20/03/2023, 15:05