Ação Penal - Procedimento Sumário 0708071-62.2020.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOSE DELDUINO DE OLIVEIRA SOUSA

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA FARIAS SALES

OAB/DF 52275·CPF·Representa: Réu

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES

OAB/DF 12034·CPF·Representa: Réu

FILIPE FERREIRA SALES

OAB/DF 58250·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOSE DELDUINO DE OLIVEIRA SOUSA

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

RIBAMAR DA COSTA E SILVA E SOUSA

Terceiro

HANNAH PESSOA ARAUJO

Terceiro

ANTONIO DUARTE SOUSA ARAUJO

CPF

Reu

SYMONE DA SILVA PESSOA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS (PM)

OUTROS_PARTICIPANTES

BRYAN DLUCA PESSOA ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DELDUINO DE OLIVEIRA SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

35 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RIBAMAR DA COSTA E SILVA E SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

HANNAH PESSOA ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 18:26

Decorrido prazo de 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DF em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:10

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:36

Expedição de Ofício.

09/10/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 04/10/2023

09/10/2023, 11:32

Juntada de certidão

06/10/2023, 07:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 23:50

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 23:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/10/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708071-62.2020.8.07.0006. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO DUARTE SOUSA ARAUJO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Cuida-se de ação penal em que o Ministério Público imputa a ANTONIO DUARTE SOUSA ARAUJO a prática das infrações penais pre

03/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 21:17

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 16:05

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

29/09/2023, 15:32

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 18:26

Decorrido prazo de 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DF em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:10

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:36

Expedição de Ofício.

Documentos

Sentença

•29/09/2023, 16:05

Sentença

•29/09/2023, 15:32

09/10/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 04/10/2023

09/10/2023, 11:32

Juntada de certidão

06/10/2023, 07:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 23:50

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 23:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/10/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708071-62.2020.8.07.0006. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO DUARTE SOUSA ARAUJO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Cuida-se de ação penal em que o Ministério Público imputa a ANTONIO DUARTE SOUSA ARAUJO a prática das infrações penais pre

03/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 21:17

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 16:05

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

29/09/2023, 15:32

Recebidos os autos

29/09/2023, 15:32

Juntada de certidão

29/09/2023, 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

29/09/2023, 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/09/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 18:57

Juntada de certidão

26/09/2023, 18:57

Juntada de certidão

19/09/2023, 14:01

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:28

Juntada de certidão

05/06/2023, 13:25

Juntada de certidão

09/03/2023, 14:23

Juntada de certidão

27/02/2023, 14:00

Juntada de certidão

04/01/2023, 16:28

Juntada de certidão

12/12/2022, 13:32

Juntada de certidão

06/09/2022, 12:20

Juntada de certidão

14/06/2022, 12:48

Apensado ao processo #Oculto#

13/05/2022, 18:40

Juntada de certidão

14/03/2022, 16:18

Juntada de certidão

14/12/2021, 13:42

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 17:17

Juntada de certidão

23/09/2021, 17:17

Juntada de certidão

23/09/2021, 15:47

Juntada de certidão

23/09/2021, 15:39

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} realizada para 23/09/2021 13:40 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

23/09/2021, 14:41

Suspensão Condicional do Processo

23/09/2021, 14:40

Expedição de Ata.

23/09/2021, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

21/09/2021, 02:47

Publicado Intimação em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:47

Juntada de certidão

20/09/2021, 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/09/2021, 20:10

Juntada de certidão

17/09/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:39

Juntada de certidão

16/09/2021, 18:31

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} designada para 23/09/2021 13:40 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

16/09/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 16:16

Recebidos os autos

15/09/2021, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

15/09/2021, 08:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/09/2021, 21:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 13:14

Juntada de certidão

06/09/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 10:03

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho - (em diligência)

01/09/2021, 11:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2021 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

31/08/2021, 18:24

Decisão interlocutória - deferimento

31/08/2021, 18:23

Expedição de Ata.

31/08/2021, 16:15

Juntada de certidão

28/08/2021, 08:26

Juntada de certidão

06/08/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 10:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/07/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 18:02

Juntada de certidão

13/07/2021, 17:59

Juntada de certidão

08/07/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

03/07/2021, 02:23

Juntada de certidão

02/07/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 08:31

Juntada de certidão

01/07/2021, 17:39

Expedição de Ofício.

01/07/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2021 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

01/07/2021, 15:46

Juntada de certidão

01/07/2021, 15:45

Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho para Psicossocial - (em diligência)

28/06/2021, 17:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2021 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

28/06/2021, 16:08

Expedição de Ata.

28/06/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 22:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/06/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 17:28

Juntada de certidão

16/06/2021, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2021, 09:50

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 19:04

Juntada de certidão

15/06/2021, 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2021 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

15/06/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2021 13:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

15/06/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 15:05

Juntada de certidão

15/06/2021, 14:49

Expedição de Ata.

15/06/2021, 14:12

Juntada de certidão

15/06/2021, 12:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:43

Juntada de certidão

31/05/2021, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2021, 09:34

Expedição de Ofício.

28/05/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

27/05/2021, 02:32

Publicado Certidão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Juntada de certidão

26/05/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 17:39

Recebidos os autos

26/05/2021, 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

26/05/2021, 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/05/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 18:47

Audiência Instrução e Julgamento designada em/para 15/06/2021 13:40 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

24/05/2021, 18:45

Juntada de certidão

24/05/2021, 18:44

Juntada de certidão

24/05/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/12/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 18:27

Recebidos os autos

16/12/2020, 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

16/12/2020, 16:35

Juntada de Petição de defesa prévia

16/12/2020, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 03:02

Publicado Certidão em 16/12/2020.

16/12/2020, 03:02

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 10:26

Juntada de certidão

14/12/2020, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2020, 20:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 13:37

Juntada de certidão

06/11/2020, 22:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/10/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 06:51

Juntada de certidão

22/10/2020, 06:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2020, 01:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/09/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 18:18

Juntada de certidão

10/09/2020, 18:16

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/09/2020, 17:25

Recebida a denúncia

10/09/2020, 14:17

Recebidos os autos

10/09/2020, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

09/09/2020, 19:20

Distribuído por dependência

09/09/2020, 19:10

Despacho

•15/09/2021, 16:16

Despacho

•26/05/2021, 18:14

Despacho

•26/05/2021, 17:39

Despacho

•16/12/2020, 18:34

Despacho

•16/12/2020, 18:27

Decisão

•10/09/2020, 18:18

Decisão

•10/09/2020, 14:17

Outros Documentos

•09/09/2020, 19:10