Cumprimento de sentença 0719228-82.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.695,73

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

05/11/2024, 15:44

Recebidos os autos

05/11/2024, 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/10/2024, 20:15

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:16

Publicado Sentença em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 02:22

Recebidos os autos

17/10/2024, 18:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/10/2024, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

17/10/2024, 06:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2024, 06:48

Juntada de certidão

17/10/2024, 06:46

Juntada de alvará de levantamento

17/10/2024, 06:46

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

05/11/2024, 15:44

Recebidos os autos

05/11/2024, 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/10/2024, 20:15

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:16

Publicado Sentença em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 02:22

Recebidos os autos

17/10/2024, 18:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/10/2024, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

17/10/2024, 06:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2024, 06:48

Juntada de certidão

17/10/2024, 06:46

Juntada de alvará de levantamento

17/10/2024, 06:46

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:44

Juntada de alvará de levantamento

16/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:50

Juntada de certidão

11/10/2024, 03:04

Juntada de certidão

18/09/2024, 03:10

Juntada de certidão

27/08/2024, 16:15

Juntada de certidão

24/08/2024, 03:08

Juntada de certidão

19/07/2024, 03:09

Juntada de certidão

12/06/2024, 03:02

Juntada de certidão

29/05/2024, 11:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/05/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0719228-82.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI EXECUTADO: ADRIANA DE MOURA NARDELLI PINTO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte exequente acerca do ofício de ID 187410549. Arquivem-se os Autos no arquivo provisório até a quitação do débito. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 22 de fevereiro de 2024 17:53:11. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

27/02/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2024, 22:26

Recebidos os autos

26/02/2024, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/02/2024, 15:10

Recebidos os autos

25/02/2024, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/02/2024, 11:08

Juntada de certidão

22/02/2024, 11:02

Decorrido prazo de ADRIANA DE MOURA NARDELLI PINTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:03

Juntada de certidão

08/02/2024, 16:17

Cancelada a movimentação processual

08/02/2024, 16:06

Desentranhado o documento

08/02/2024, 16:06

Expedição de Ofício.

02/02/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 09:53

Decorrido prazo de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 04:00

Decorrido prazo de ADRIANA DE MOURA NARDELLI PINTO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 04:00

Recebidos os autos

24/01/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/01/2024, 13:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/01/2024, 10:37

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:44

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

23/01/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719228-82.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI EXECUTADO: ADRIANA DE MOURA NARDELLI PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO a homologação do acordo entabulado entre as partes. O acordo, como negócio jurídico, exige capacidade das partes e a existência de direito dispositivo, habilitando-se, assim, à homologação. Assim, é inviável a homologação de acordo entabulado entre partes cuja implementação se dará por meio da expedição do Ofício ao órgão pagador do devedor, já que a determinação de Ofício por parte do Juízo não está à disposição das partes. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 19 de janeiro de 2024 09:57:05. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

22/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2024, 17:23

Outras decisões

19/01/2024, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/01/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 08:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/01/2024, 04:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 15:37

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/12/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719228-82.2023.8.07.0020. AUTOR: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI REVEL: ADRIANA DE MOURA NARDELLI PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Anote-se. Atualize-se o valor da causa para R$ 3.695,73. Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF. Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. Águas Claras, DF, 18 de dezembro de 2023 11:17:46. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

20/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 14:35

Outras decisões

19/12/2023, 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

15/12/2023, 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

15/12/2023, 14:37

Recebidos os autos

15/12/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/12/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 08/12/2023

11/12/2023, 11:55

Decorrido prazo de ADRIANA DE MOURA NARDELLI PINTO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:04

Decorrido prazo de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:02

Decorrido prazo de ADRIANA DE MOURA NARDELLI PINTO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:38

Decorrido prazo de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:36

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:58

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 03:02

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0719228-82.2023.8.07.0020. AUTOR: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI REVEL: ADRIANA DE MOURA NARDELLI PINTO SENTENÇA I. RELATÓRIO. O requerente alega que é credor da parte requerida de importância representada pelos documentos que instruem os autos, no valor indicado na inicial, acrescido dos consectários da mora, cujo valo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0719228-82.2023.8.07.0020. AUTOR: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI REVEL: ADRIANA DE MOURA NARDELLI PINTO SENTENÇA I. RELATÓRIO. O requerente alega que é credor da parte requerida de importância representada pelos documentos que instruem os autos, no valor indicado na inicial, acrescido dos consectários da mora, cujo valo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719228-82.2023.8.07.0020. AUTOR: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI REU: ADRIANA DE MOURA NARDELLI PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Citada, a parte ré não apresentou resposta no prazo legal, motivo pelo qual decreto a sua revelia. Anote-se imediatamente. Inexiste pedido de produção de outras provas. É o caso de julgamento ante Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 19:16

Julgado procedente o pedido

10/11/2023, 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

10/11/2023, 18:07

Recebidos os autos

10/11/2023, 16:54

Decretada a revelia

10/11/2023, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

09/11/2023, 18:45

Decorrido prazo de ADRIANA DE MOURA NARDELLI PINTO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/10/2023, 02:29

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719228-82.2023.8.07.0020. AUTOR: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI REU: ADRIANA DE MOURA NARDELLI PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de procedimento monitório. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/10/2023, 21:52

Outras decisões

01/10/2023, 21:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/09/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 11:00

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 12:51

Documentos

Planilha de Cálculo

•05/11/2024, 15:44

Sentença

•17/10/2024, 18:19

Sentença

•17/10/2024, 18:19

Decisão

•26/02/2024, 22:26

Despacho

•25/02/2024, 20:54

Despacho

•25/02/2024, 20:54

Despacho

•24/01/2024, 16:05

Documento de Comprovação

•24/01/2024, 10:37

Decisão

•19/01/2024, 17:23

Decisão

•19/01/2024, 17:23

Decisão

•19/12/2023, 14:35

Decisão

•19/12/2023, 14:35

Petição

•11/12/2023, 14:37

Sentença

•12/11/2023, 06:29

Sentença

•10/11/2023, 19:16

Todos os documentos(20)

Planilha de Cálculo

•05/11/2024, 15:44

Sentença

•17/10/2024, 18:19

Sentença

•17/10/2024, 18:19

Decisão

•26/02/2024, 22:26

Despacho

•25/02/2024, 20:54

Despacho

•25/02/2024, 20:54

Despacho

•24/01/2024, 16:05

Documento de Comprovação

•24/01/2024, 10:37

Decisão

•19/01/2024, 17:23

Decisão

•19/01/2024, 17:23

Decisão

•19/12/2023, 14:35

Decisão

•19/12/2023, 14:35

Petição

•11/12/2023, 14:37

Sentença

•12/11/2023, 06:29

Sentença

•10/11/2023, 19:16

Sentença

•10/11/2023, 19:16

Decisão

•10/11/2023, 16:54

Decisão

•10/11/2023, 16:54

Decisão

•01/10/2023, 21:52

Decisão

•01/10/2023, 21:52