Execução de Título Extrajudicial 0752854-07.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.611,26

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:48

Transitado em Julgado em 13/02/2024

21/02/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:44

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:31

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2024, 15:31

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0752854-07.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA EXECUTADO: JENIFFER THAYNA ALVES MARTINS SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 185696303) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC. Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido. Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data. Publique-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Proceda-se à transferência do valor bloqueado via Sisbajud no ID 186488338 para a conta da parte credora indicada no ID 185696301. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/02/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/02/2024, 18:47

Recebidos os autos

13/02/2024, 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

13/02/2024, 16:08

Juntada de certidão

13/02/2024, 16:07

Juntada de certidão

13/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:08

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:48

Transitado em Julgado em 13/02/2024

21/02/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:44

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:31

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2024, 15:31

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0752854-07.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA EXECUTADO: JENIFFER THAYNA ALVES MARTINS SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 185696303) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC. Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido. Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data. Publique-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Proceda-se à transferência do valor bloqueado via Sisbajud no ID 186488338 para a conta da parte credora indicada no ID 185696301. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/02/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/02/2024, 18:47

Recebidos os autos

13/02/2024, 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

13/02/2024, 16:08

Juntada de certidão

13/02/2024, 16:07

Juntada de certidão

13/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:08

Juntada de certidão

23/01/2024, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 16:17

Juntada de certidão

20/01/2024, 04:57

Recebidos os autos

13/11/2023, 18:28

Deferido o pedido de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA - CNPJ: 39.644.187/0001-00 (EXEQUENTE).

13/11/2023, 18:28

Recebida a emenda à inicial

13/11/2023, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

09/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:52

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752854-07.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA EXECUTADO: JENIFFER THAYNA ALVES MARTINS D E C I S Ã O Determino o processamento do feito pelo Juízo 100% digital, implantado pela Portaria Conjunta 29 deste Tribunal, de 19/04/2021. Registre-se que a parte que Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 13:50

Determinada a emenda à inicial

06/11/2023, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

03/11/2023, 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/11/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:32

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752854-07.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA EXECUTADO: JENIFFER THAYNA ALVES MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de redistribuição formulado pela parte autora, conforme ID 17425601. Defiro o pedido. Sendo assim, redistribua-se o feito para o Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo. Documento datado e assinado eletronicamente pela autoridade certificada

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 18:23

Acolhida a exceção de Incompetência

18/10/2023, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

18/10/2023, 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

06/10/2023, 23:38

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 16:38

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0752854-07.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA EXECUTADO: JENIFFER THAYNA ALVES MARTINS DESPACHO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para esclarecer o motivo pelo qual ajuizou a ação no foro de Brasília/DF, em aparente afronta ao princípio do juiz natural. O esclarecimento é necessário, pois,mesmo versando sobre questão de competência relativa, não existe qualquer motivo para fixação da competência do foro de B

03/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 16:45

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

20/09/2023, 18:03

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 12:04

Documentos

Sentença

•13/02/2024, 18:54

Sentença

•13/02/2024, 18:47

Decisão

•13/11/2023, 18:28

Decisão

•06/11/2023, 15:19

Decisão

•06/11/2023, 13:50

Decisão

•18/10/2023, 22:46

Decisão

•18/10/2023, 18:23

Despacho

•01/10/2023, 11:12

Despacho

•25/09/2023, 16:45