Execução Fiscal 0702011-38.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 841.081,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

ADRIANO GREVE

OAB/SP 211900·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BANDANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

15/08/2024, 12:52

Juntada de Petição de impugnação

01/05/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/11/2023, 16:24

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702011-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BANDANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicaç Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 08:50

Juntada de certidão

02/10/2023, 08:50

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/09/2023, 10:09

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

26/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/09/2023, 08:14

Juntada de certidão

20/09/2023, 10:23

Recebidos os autos

21/06/2023, 19:15

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

15/08/2024, 12:52

Juntada de Petição de impugnação

01/05/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

Documentos

Decisão

•21/06/2023, 19:15

Decisão

•18/01/2023, 14:20

07/11/2023, 16:24

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702011-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BANDANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicaç Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 08:50

Juntada de certidão

02/10/2023, 08:50

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/09/2023, 10:09

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

26/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/09/2023, 08:14

Juntada de certidão

20/09/2023, 10:23

Recebidos os autos

21/06/2023, 19:15

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

21/06/2023, 19:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2023, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

02/06/2023, 14:46

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 16:09

Desentranhado o documento

27/03/2023, 16:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/03/2023, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

03/03/2023, 08:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/03/2023, 08:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/03/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 18:25

Decisão interlocutória - recebido

18/01/2023, 14:20

Recebidos os autos

18/01/2023, 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/01/2023, 15:14

Juntada de certidão

17/01/2023, 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

16/01/2023, 10:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/01/2023, 10:23

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 10:22