Execução Fiscal 0702022-67.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 321.227,58

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO GIACOMINI TABOZA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PETROLLI BAPTISTA

OAB/SP 262516·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:26

Publicado Certidão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:50

Recebidos os autos

26/06/2025, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

06/05/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 15:29

Decorrido prazo de LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:46

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702022-67.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEDU MATERIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 18:50

Outras decisões

29/09/2023, 18:50

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:26

Publicado Certidão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 18:50

Decisão

•29/09/2023, 18:50

26/06/2025, 17:50

Recebidos os autos

26/06/2025, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

06/05/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 15:29

Decorrido prazo de LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:46

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702022-67.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEDU MATERIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 18:50

Outras decisões

29/09/2023, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/06/2023, 11:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

22/05/2023, 18:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/05/2023, 18:29

Recebidos os autos

22/05/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/05/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 18:34

Recebidos os autos

24/04/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/04/2023, 07:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/04/2023, 07:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/04/2023, 11:39

Decorrido prazo de ROGERIO GIACOMINI TABOZA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/03/2023, 04:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/03/2023, 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/03/2023, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 08:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/03/2023, 01:50

Outras decisões

03/03/2023, 11:58

Recebidos os autos

03/03/2023, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

03/03/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/02/2023, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 11:40

Recebidos os autos

18/01/2023, 14:20

Decisão interlocutória - recebido

18/01/2023, 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/01/2023, 15:37

Juntada de certidão

17/01/2023, 15:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

16/01/2023, 10:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/01/2023, 10:34

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 10:34

Despacho

•22/05/2023, 14:53

Despacho

•24/04/2023, 13:00

Despacho

•24/04/2023, 12:59

Decisão

•03/03/2023, 11:58

Decisão

•18/01/2023, 14:20