Cumprimento de sentença 0714078-80.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 8.720,34

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 13:53

Decorrido prazo de HERLIS GOMES PINTO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:36

Publicado Certidão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714078-80.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) EXECUTADO: HERLIS GOMES PINTO CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte executada intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 184303378 e ID. 184303379). A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico. Brasília/DF, 23/01/2024. HUGO ASSIS SODRÉ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Mútuo (9603)

30/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

22/01/2024, 20:40

Recebidos os autos

22/01/2024, 20:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/12/2023, 16:04

Juntada de certidão

18/12/2023, 14:08

Juntada de alvará de levantamento

18/12/2023, 14:08

Juntada de certidão

18/12/2023, 14:08

Juntada de alvará de levantamento

18/12/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 03:07

Transitado em Julgado em 14/12/2023

15/12/2023, 13:26

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 13:53

Decorrido prazo de HERLIS GOMES PINTO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:36

Publicado Certidão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714078-80.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) EXECUTADO: HERLIS GOMES PINTO CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte executada intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 184303378 e ID. 184303379). A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico. Brasília/DF, 23/01/2024. HUGO ASSIS SODRÉ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Mútuo (9603)

30/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

22/01/2024, 20:40

Recebidos os autos

22/01/2024, 20:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/12/2023, 16:04

Juntada de certidão

18/12/2023, 14:08

Juntada de alvará de levantamento

18/12/2023, 14:08

Juntada de certidão

18/12/2023, 14:08

Juntada de alvará de levantamento

18/12/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 03:07

Transitado em Julgado em 14/12/2023

15/12/2023, 13:26

Juntada de certidão

15/12/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714078-80.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) EXECUTADO: HERLIS GOMES PINTO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em face de HERLIS GOMES PINTO. As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do processo, conforme petições de IDs 181517340 e 181717310. ANTE O EXPOSTO, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por via de consequência, extingo o cumprimento de sentença, por força do que dispõe o art. 924, inciso III, c/c o art. 513 do CPC. Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 6.381,88 (seis mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos) em favor da parte exequente. Intime-se a parte exequente para indicar seus dados. Expeça-se alvará de levantamento da quantia penhorada remanescente em favor da parte executada. Intime-se a parte executada para indicar os dados da conta. Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, recolham-se as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 15:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/12/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

14/12/2023, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714078-80.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) EXECUTADO: HERLIS GOMES PINTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte executada intimada acerca da proposta de acordo de ID 181517340. Prazo: 5 dias. Brasília/DF, 13/12/2023. ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Mútuo (9603)

14/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 22:12

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 14:16

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 15:49

Recebidos os autos

01/12/2023, 12:53

Outras decisões

01/12/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:53

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714078-80.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) EXECUTADO: HERLIS GOMES PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a juntada da resultado da penhora Sisbajud (ID 174102781), para análise das petições de ID's 179199552, 178050205 e 176547970. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

27/11/2023, 11:50

Juntada de certidão

27/11/2023, 11:50

Recebidos os autos

24/11/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:00

Outras decisões

24/11/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

24/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de especificação de provas

23/11/2023, 17:03

Decorrido prazo de HERLIS GOMES PINTO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:37

Juntada de certidão

14/11/2023, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:39

Juntada de certidão

30/10/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/10/2023, 14:01

Juntada de Petição de especificação de provas

27/10/2023, 13:55

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714078-80.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) EXECUTADO: HERLIS GOMES PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para que junte seu extrato de forma a comprovar a impenhorabilidade da quantia constrita. Após, dê-se vis

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:33

Outras decisões

17/10/2023, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

16/10/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:08

Juntada de certidão

10/10/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 09:25

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:46

Juntada de certidão

03/10/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714078-80.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) EXECUTADO: HERLIS GOMES PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, por repetição programada, pelo prazo de 30 dias, conforme requerido pelo exequen

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 00:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2023, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

28/09/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 14:21

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:13

Juntada de certidão

19/09/2023, 09:40

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2023, 15:12

Transitado em Julgado em 15/09/2023

18/09/2023, 15:05

Decorrido prazo de HERLIS GOMES PINTO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:46

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:51

Recebidos os autos

21/08/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 17:00

Julgado procedente o pedido

21/08/2023, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

01/08/2023, 16:29

Decorrido prazo de HERLIS GOMES PINTO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/07/2023, 11:19

Juntada de certidão

23/06/2023, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 13:05

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 13:04

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 12:59

Juntada de certidão

23/06/2023, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 13:05

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 13:05

Outras decisões

11/04/2023, 13:59

Recebidos os autos

11/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

31/03/2023, 14:48

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 19:40

Documentos

Sentença

•14/12/2023, 15:57

Sentença

•14/12/2023, 15:57

Decisão

•01/12/2023, 12:53

Decisão

•01/12/2023, 12:53

Decisão

•24/11/2023, 13:59

Decisão

•24/11/2023, 13:59

Decisão

•17/10/2023, 18:33

Decisão

•17/10/2023, 18:33

Decisão

•29/09/2023, 00:11

Decisão

•29/09/2023, 00:11

Sentença

•21/08/2023, 17:00

Sentença

•21/08/2023, 17:00

Decisão

•11/04/2023, 13:59