Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1170862 - EDcl no AREsp 2639269 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 12:30
Embargos de Declaração de EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA e MONICA PAES DE ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01170862/2025 - EDcl no AREsp 2639269/DF
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:10
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/03/2026, 12:30
EMENTA / ACORDÃO
•18/11/2025, 14:50
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
27/04/2026, 08:34
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
24/04/2026, 09:53
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 366519/2026
16/04/2026, 17:36
Protocolizada Petição 366519/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/04/2026
16/04/2026, 16:22
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 352703/2026
14/04/2026, 12:06
Protocolizada Petição 352703/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/04/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1170862 - EDcl no AREsp 2639269 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 12:30
Embargos de Declaração de EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA e MONICA PAES DE ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01170862/2025 - EDcl no AREsp 2639269/DF
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:10
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01170862/2025 - EDcl no AREsp 2639269/DF
18/02/2026, 17:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
12/12/2025, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para BEATRIZ DE AGUIAR SANTORO RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1170862/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1503.
12/12/2025, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1170862/2025 -
03/12/2025, 00:48
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1176556/2025
02/12/2025, 12:31
Protocolizada Petição 1176556/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2025
02/12/2025, 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1170862/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)
01/12/2025, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1170862/2025
01/12/2025, 15:16
Protocolizada Petição 1170862/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2025
01/12/2025, 14:57
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025
24/11/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 01:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025
18/11/2025, 14:50
Não conhecido o recurso de EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA e MONICA PAES DE ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:40
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
22/10/2025, 15:37
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 847952/2025
10/09/2025, 13:31
Protocolizada Petição 847952/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/09/2025
10/09/2025, 13:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 10:27
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 09:54
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 16:22
Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1472/1473.
07/10/2024, 19:48
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 884594/2024
07/10/2024, 19:11
Protocolizada Petição 884594/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/10/2024
07/10/2024, 18:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
01/07/2024, 08:35
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
01/07/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/06/2024, 15:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/06/2024, 15:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/05/2024, 08:23
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/05/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS