Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/04/2024, 18:24
Juntada de certidão
05/04/2024, 18:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/04/2024, 11:09
Decorrido prazo de EUNICIO LOPES DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 02:17
Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024, 02:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024, 16:15
Recebidos os autos
13/03/2024, 16:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024, 16:15
Recebidos os autos
13/03/2024, 16:14
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024, 16:14
Documentos
Despacho
•19/03/2024, 13:31
Despacho
•13/03/2024, 16:14
05/04/2024, 18:24
Juntada de certidão
05/04/2024, 18:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/04/2024, 11:09
Decorrido prazo de EUNICIO LOPES DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 02:17
Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024, 02:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024, 16:15
Recebidos os autos
13/03/2024, 16:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024, 16:15
Recebidos os autos
13/03/2024, 16:14
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024, 16:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/03/2024, 11:45
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2024, 11:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/03/2024, 09:22
Recebidos os autos
07/03/2024, 09:22
Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024, 20:21
Decorrido prazo de JOSE DE AGUIAR SANTORO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 02:17
Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024, 14:09
Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024, 02:17
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/02/2024, 14:39
Juntada de Petição de agravo
06/02/2024, 16:32
Decorrido prazo de BEATRIZ DE AGUIAR SANTORO RODRIGUES em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 02:18
Decorrido prazo de BRUNO DE AGUIAR SANTORO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 02:22
Decorrido prazo de CAYO HENRIQUE FERREIRA SANTORO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023, 02:17
Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023, 02:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2023, 15:56
Recebidos os autos
06/12/2023, 15:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2023, 15:55
Recebidos os autos
06/12/2023, 15:55
Recurso Especial não admitido
06/12/2023, 15:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/12/2023, 11:19
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/12/2023, 11:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/12/2023, 09:46
Recebidos os autos
05/12/2023, 09:46
Juntada de certidão
05/12/2023, 09:45
Decorrido prazo de BEATRIZ DE AGUIAR SANTORO RODRIGUES em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 02:16
Decorrido prazo de JOSE DE AGUIAR SANTORO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023, 20:58
Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023, 02:18
Juntada de certidão
08/11/2023, 16:22
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/11/2023, 16:21
Recebidos os autos
07/11/2023, 14:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2023, 14:09
Juntada de certidão
07/11/2023, 14:08
Decorrido prazo de CAYO HENRIQUE FERREIRA SANTORO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 02:16
Decorrido prazo de JOSE DE AGUIAR SANTORO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 02:16
Decorrido prazo de BRUNO DE AGUIAR SANTORO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 02:16
Decorrido prazo de BEATRIZ DE AGUIAR SANTORO RODRIGUES em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 02:16
Decorrido prazo de BRUNO DE AGUIAR SANTORO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 02:16
Decorrido prazo de GIANNINA LORENA FERREIRA SANTORO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 02:16
Decorrido prazo de BIAGIO DE AGUIAR SANTORO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 02:16
Juntada de Petição de recurso especial
03/11/2023, 18:54
Publicado Ementa em 10/10/2023.
10/10/2023, 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023, 02:17
Conhecido o recurso de EUNICIO LOPES DE OLIVEIRA - CPF: 036.790.043-20 (EMBARGANTE) e MONICA PAES DE ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA - CPF: 185.532.731-72 (EMBARGANTE) e não-provido
05/10/2023, 16:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023, 15:54
Publicado Pauta de Julgamento em 04/10/2023.
04/10/2023, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
04/10/2023, 02:28
Juntada de pauta de julgamento
02/10/2023, 12:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2023, 12:39
Recebidos os autos
29/09/2023, 17:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
08/09/2023, 13:30
Decorrido prazo de JOSE DE AGUIAR SANTORO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023, 00:06
Decorrido prazo de BIAGIO DE AGUIAR SANTORO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023, 00:06
Decorrido prazo de BRUNO DE AGUIAR SANTORO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023, 00:06
Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023, 22:42
Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023, 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
30/08/2023, 00:06
Publicado Despacho em 30/08/2023.
30/08/2023, 00:06
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023, 18:53
Recebidos os autos
25/08/2023, 18:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
25/08/2023, 18:49
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 18:49
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/08/2023, 18:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023, 15:16
Publicado Ementa em 16/08/2023.
16/08/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
16/08/2023, 00:08
Não conhecido o recurso de BIAGIO DE AGUIAR SANTORO - CPF: 416.431.191-68 (APELANTE)
10/08/2023, 16:36
Conhecido o recurso de EUNICIO LOPES DE OLIVEIRA - CPF: 036.790.043-20 (APELANTE) e MONICA PAES DE ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA - CPF: 185.532.731-72 (APELADO) e provido em parte
10/08/2023, 16:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2023, 15:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2023, 16:33
Deliberado em Sessão - Retirado
07/07/2023, 17:15
Juntada de certidão
07/07/2023, 17:14
Juntada de Petição de petição
07/07/2023, 14:49
Expedição de Outros documentos.
05/07/2023, 15:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2023, 15:34
Recebidos os autos
30/06/2023, 15:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
19/05/2023, 15:13
Decorrido prazo de JOSE DE AGUIAR SANTORO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 00:06
Decorrido prazo de BRUNO DE AGUIAR SANTORO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 00:06
Decorrido prazo de BIAGIO DE AGUIAR SANTORO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 00:06
Publicado Despacho em 11/05/2023.
11/05/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023, 00:09
Recebidos os autos
08/05/2023, 16:54
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023, 16:54
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
08/05/2023, 16:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
18/04/2023, 13:23
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
18/04/2023, 11:58
Recebidos os autos
18/04/2023, 11:58
Recebidos os autos
14/04/2023, 19:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição