Embargos de Declaração Cível 0752007-39.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

VIACAO PIRACICABANA S.A.

CNPJ

Autor

PIRACICABANA

Terceiro

MARILDA ALVES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDO TORRENTE

OAB/SP 225732·CPF·Representa: Autor

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS

OAB/DF 35429·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA

OAB/DF 73472·CPF·Representa: Autor

ROBSON DA PENHA ALVES

OAB/DF 34647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 13:29

Decorrido prazo de VIACAO PIRACICABANA S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de MARILDA ALVES FERREIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:18

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:02

Homologada a Desistência do Recurso

12/10/2023, 09:42

Recebidos os autos

12/10/2023, 09:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

11/10/2023, 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

11/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:07

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 02:20

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

22/11/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 13:29

Decorrido prazo de VIACAO PIRACICABANA S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de MARILDA ALVES FERREIRA em 10/11/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 13:02

Decisão

•12/10/2023, 09:41

11/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:18

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:02

Homologada a Desistência do Recurso

12/10/2023, 09:42

Recebidos os autos

12/10/2023, 09:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

11/10/2023, 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

11/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:07

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 02:20

Recebidos os autos

29/09/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 17:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

29/09/2023, 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

29/09/2023, 14:56

Recebidos os autos

29/09/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 12:05

Recebidos os autos

25/09/2023, 13:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

25/09/2023, 11:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

21/09/2023, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2023, 15:40

Decorrido prazo de MARILDA ALVES FERREIRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:08

Expedição de Ato Ordinatório.

11/09/2023, 18:14

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/09/2023, 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2023, 16:50

Publicado Ementa em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 17:58

Recebidos os autos

22/08/2023, 17:58

Conhecido o recurso de VIACAO PIRACICABANA S.A. - CNPJ: 54.360.623/0044-34 (RECORRENTE) e não-provido

18/08/2023, 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2023, 16:16

Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 15:20

Juntada de intimação de pauta

09/08/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 15:36

Recebidos os autos

28/07/2023, 18:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

28/07/2023, 10:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

27/07/2023, 17:00

Juntada de certidão

27/07/2023, 16:59

Recebidos os autos

27/07/2023, 12:16

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 12:16

Despacho

•30/09/2023, 10:47

Despacho

•29/09/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 18:14

Acórdão

•22/08/2023, 16:33

Sentença

•12/06/2023, 12:53

Sentença

•19/04/2023, 21:01

Despacho

•07/01/2023, 20:50