Execução Fiscal 0759234-80.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 79.365,60

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CELIO SOLIDADE ROMANO

OAB/SP 241808·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

07/04/2026, 15:06

Desapensado do processo #Oculto#

06/04/2026, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/07/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 21:12

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:23

Recebidos os autos

20/05/2025, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

30/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 17:06

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0759234-80.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA DESPACHO Em atenção ao princípio da ampla defesa e contraditório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para tomar ciência acerca da manifestação e documentos anexados

03/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(34)

Desapensado do processo #Oculto#

07/04/2026, 15:06

Desapensado do processo #Oculto#

06/04/2026, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/07/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•29/09/2023, 18:37

Despacho

•29/09/2023, 18:37

11/06/2025, 21:12

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:23

Recebidos os autos

20/05/2025, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

30/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 17:06

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0759234-80.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA DESPACHO Em atenção ao princípio da ampla defesa e contraditório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para tomar ciência acerca da manifestação e documentos anexados

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/06/2023, 08:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:46

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 16:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/01/2023, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

24/01/2023, 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/01/2023, 17:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2023 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/01/2023, 17:23

Decorrido prazo de LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/12/2022, 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 16:42

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2022, 12:51

Recebidos os autos

04/11/2022, 12:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2023 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/11/2022, 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/11/2022, 11:17

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 11:17

Decisão

•04/11/2022, 12:51