Execução Fiscal 0001089-27.1979.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 366.129,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CEREALISTA DAMASCO LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

08/04/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 18:33

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/08/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 14:42

Recebidos os autos

21/05/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/01/2024, 12:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2024, 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/11/2023, 15:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

30/11/2023, 15:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:19

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

08/04/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 18:33

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:28

Documentos

Despacho

•21/05/2024, 12:48

Despacho

•21/05/2024, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/08/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 14:42

Recebidos os autos

21/05/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/01/2024, 12:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2024, 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/11/2023, 15:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

30/11/2023, 15:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:19

Decorrido prazo de CEREALISTA DAMASCO LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:47

Juntada de certidão

04/10/2023, 18:18

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001089-27.1979.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CEREALISTA DAMASCO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art.

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:29

Recebidos os autos

29/09/2023, 18:22

Declarada incompetência

29/09/2023, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:35

Juntada de certidão

05/10/2022, 08:35

Decorrido prazo de CEREALISTA DAMASCO LTDA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:37

Publicado Certidão em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

15/07/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:33

Juntada de certidão

09/07/2021, 16:47

Distribuído por sorteio

23/11/2019, 06:41

Decisão

•02/10/2023, 12:29

Decisão

•29/09/2023, 18:22