Execução Fiscal 0020220-85.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.056,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

JOAO RICARDO AQUILINO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 14:49

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:43

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:16

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 12:09

Recebidos os autos

12/12/2025, 12:09

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 12:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:16

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 07:57

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 14:49

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:43

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:16

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 12:09

Sentença

•12/12/2025, 12:09

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 12:09

Recebidos os autos

12/12/2025, 12:09

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 12:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:16

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 00:33

Recebidos os autos

01/05/2024, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:11

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020220-85.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO RICARDO AQUILINO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfe

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:11

Juntada de certidão

02/10/2023, 13:10

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

27/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/09/2023, 06:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2023, 22:39

Recebidos os autos

13/09/2023, 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:28

Publicado Decisão em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 00:13

Determinado o arquivamento

24/08/2022, 19:20

Recebidos os autos

24/08/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 15:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:03

Recebidos os autos

09/02/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:43

Decorrido prazo de JOAO RICARDO AQUILINO em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

08/05/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 13:56

Distribuído por sorteio

22/09/2019, 09:32

Sentença

•12/12/2025, 12:08

Despacho

•10/09/2024, 00:16

Despacho

•07/05/2024, 07:57

Despacho

•01/05/2024, 00:33

Decisão

•02/10/2023, 13:11

Decisão

•13/09/2023, 22:39

Decisão

•24/08/2022, 19:20

Despacho

•07/03/2022, 14:03

Despacho

•09/02/2022, 17:38