Execução Fiscal 0027470-58.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 8.160,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUCIANO ALVES SOUZA PORTO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

29/04/2026, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 21:11

Juntada de certidão

27/01/2026, 21:11

Publicado Decisão em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2024, 23:55

Recebidos os autos

22/10/2024, 23:55

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2024, 12:38

Todas as movimentações(32)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

29/04/2026, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 15:06

Sentença

•29/04/2026, 15:06

29/04/2026, 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 21:11

Juntada de certidão

27/01/2026, 21:11

Publicado Decisão em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2024, 23:55

Recebidos os autos

22/10/2024, 23:55

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 16:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:20

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027470-58.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCIANO ALVES SOUZA PORTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sat

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:44

Juntada de certidão

02/10/2023, 12:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/09/2023, 10:02

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

27/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/09/2023, 05:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2023, 22:38

Recebidos os autos

13/09/2023, 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/08/2022, 20:21

Juntada de Petição de certidão

08/08/2022, 20:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2021, 12:00

Juntada de certidão

06/02/2019, 09:25

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 15:01

Decisão

•22/10/2024, 23:55

Decisão

•22/10/2024, 23:55

Decisão

•02/10/2023, 12:44

Decisão

•13/09/2023, 22:38