Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703346-34.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.097.532,42

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

RIVIELITON GOMES DE ARAUJO

CPF

Autor

VIELTON

Terceiro

FABIO BERNARDO DE ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE GOMES DE LIMA

OAB/DF 5649900·CPF·Representa: Autor

ELTON BARBOSA DA SILVA

OAB/DF 34669·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 15:12

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024, 15:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/12/2024, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/10/2024, 19:27

Juntada de certidão

28/10/2024, 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/10/2024, 12:42

Decorrido prazo de RIVIELITON GOMES DE ARAUJO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

15/10/2024, 16:42

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2024, 16:42

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/10/2024, 09:58

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

11/12/2024, 15:12

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024, 15:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/12/2024, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/10/2024, 19:27

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•11/12/2024, 15:10

Despacho

•16/10/2024, 14:34

28/10/2024, 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/10/2024, 12:42

Decorrido prazo de RIVIELITON GOMES DE ARAUJO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

15/10/2024, 16:42

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2024, 16:42

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/10/2024, 09:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/10/2024, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/10/2024, 09:43

Recebidos os autos

15/10/2024, 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:16

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/08/2024, 11:15

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

21/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de agravo

20/08/2024, 23:05

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/07/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/07/2024, 17:46

Recebidos os autos

24/07/2024, 17:46

Recurso Especial não admitido

24/07/2024, 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/07/2024, 17:46

Recebidos os autos

24/07/2024, 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/07/2024, 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/07/2024, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/07/2024, 11:20

Recebidos os autos

24/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:21

Publicado Despacho em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/07/2024, 16:22

Recebidos os autos

17/07/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/07/2024, 16:22

Recebidos os autos

17/07/2024, 16:22

Recebidos os autos

17/07/2024, 15:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/07/2024, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/07/2024, 13:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/07/2024, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/07/2024, 13:46

Recebidos os autos

17/07/2024, 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 21:25

Juntada de certidão

11/07/2024, 19:32

Juntada de certidão

11/07/2024, 19:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/07/2024, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/07/2024, 16:37

Recebidos os autos

11/07/2024, 16:37

Juntada de certidão

11/07/2024, 16:37

Juntada de Petição de recurso especial

10/07/2024, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 02:32

Publicado Ementa em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/06/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 16:21

Conhecido o recurso de RIVIELITON GOMES DE ARAUJO - CPF: 859.389.471-20 (APELANTE) e não-provido

12/06/2024, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024, 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2024, 14:01

Recebidos os autos

27/04/2024, 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

13/03/2024, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

13/03/2024, 14:53

Recebidos os autos

13/03/2024, 14:53

Recebidos os autos

11/03/2024, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/03/2024, 15:13

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 15:13

Despacho

•15/10/2024, 16:42

Agravo

•20/08/2024, 23:05

Decisão

•25/07/2024, 17:37

Decisão

•24/07/2024, 17:46

Despacho

•18/07/2024, 16:12

Despacho

•17/07/2024, 16:22

Acórdão

•17/06/2024, 15:14

Manifestação da Defensoria Pública

•27/02/2024, 13:38

Despacho

•29/01/2024, 16:40

Sentença

•01/12/2023, 23:16

Sentença

•23/10/2023, 19:48

Decisão

•16/10/2023, 23:54

Decisão

•12/07/2023, 11:05

Todos os documentos(18)

Decisão de Tribunais Superiores

•11/12/2024, 15:10

Despacho

•16/10/2024, 14:34

Despacho

•15/10/2024, 16:42

Agravo

•20/08/2024, 23:05

Decisão

•25/07/2024, 17:37

Decisão

•24/07/2024, 17:46

Despacho

•18/07/2024, 16:12

Despacho

•17/07/2024, 16:22

Acórdão

•17/06/2024, 15:14

Manifestação da Defensoria Pública

•27/02/2024, 13:38

Despacho

•29/01/2024, 16:40

Sentença

•01/12/2023, 23:16

Sentença

•23/10/2023, 19:48

Decisão

•16/10/2023, 23:54

Decisão

•12/07/2023, 11:05

Despacho

•31/03/2023, 11:00

Decisão

•23/02/2023, 16:11

Decisão

•08/02/2023, 14:33