Embargos de Declaração Cível 0701828-49.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 79.508,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

MITG SERVICOS ELETRONICOS E REFORMAS UNIPESSOAL LTDA

CNPJ

Autor

CLINICA VETERINARIA AMORIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR

OAB/DF 40298·CPF·Representa: Autor

MAIRA SILVA RIBEIRO GONCALVES

OAB/DF 53727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 16:01

Transitado em Julgado em 09/10/2024

11/10/2024, 16:01

Decorrido prazo de MITG SERVICOS ELETRONICOS E REFORMAS UNIPESSOAL LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:07

Publicado Ementa em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:18

Conhecido o recurso de MITG SERVICOS ELETRONICOS E REFORMAS UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 25.159.459/0001-63 (APELANTE) e não-provido

06/09/2024, 21:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2024, 16:25

Recebidos os autos

29/07/2024, 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

19/07/2024, 13:50

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 16:01

Transitado em Julgado em 09/10/2024

11/10/2024, 16:01

Decorrido prazo de MITG SERVICOS ELETRONICOS E REFORMAS UNIPESSOAL LTDA em 09/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/09/2024, 05:57

Acórdão

•09/07/2024, 15:46

10/10/2024, 00:07

Publicado Ementa em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:18

Conhecido o recurso de MITG SERVICOS ELETRONICOS E REFORMAS UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 25.159.459/0001-63 (APELANTE) e não-provido

06/09/2024, 21:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2024, 16:25

Recebidos os autos

29/07/2024, 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

19/07/2024, 13:50

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

12/07/2024, 02:17

Publicado Ementa em 11/07/2024.

12/07/2024, 02:17

Conhecido o recurso de MITG SERVICOS ELETRONICOS E REFORMAS UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 25.159.459/0001-63 (APELANTE) e não-provido

05/07/2024, 20:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024, 19:58

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2024, 16:36

Recebidos os autos

24/05/2024, 08:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

18/04/2024, 23:13

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 20:20

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 13:27

Recebidos os autos

09/04/2024, 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

19/03/2024, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

19/03/2024, 15:33

Recebidos os autos

19/03/2024, 15:33

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/03/2024, 14:50

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 14:50

Despacho

•09/04/2024, 15:09

Despacho

•09/04/2024, 13:27

Decisão

•15/12/2023, 17:28

Sentença

•30/11/2023, 12:10

Decisão

•24/10/2023, 20:13

Decisão

•30/09/2023, 11:37

Decisão

•25/08/2023, 16:02

Decisão

•21/07/2023, 16:21

Despacho

•28/06/2023, 22:56

Decisão

•05/06/2023, 14:39

Decisão

•02/05/2023, 19:29

Decisão

•11/04/2023, 14:41

Decisão

•06/02/2023, 18:25

Todos os documentos(23)

Acórdão

•12/09/2024, 05:57

Acórdão

•09/07/2024, 15:46

Despacho

•09/04/2024, 15:09

Despacho

•09/04/2024, 13:27

Decisão

•15/12/2023, 17:28

Sentença

•30/11/2023, 12:10

Decisão

•24/10/2023, 20:13

Decisão

•30/09/2023, 11:37

Decisão

•25/08/2023, 16:02

Decisão

•21/07/2023, 16:21

Despacho

•28/06/2023, 22:56

Decisão

•05/06/2023, 14:39

Decisão

•02/05/2023, 19:29

Decisão

•11/04/2023, 14:41

Decisão

•06/02/2023, 18:25

Petição

•01/02/2023, 16:14

Decisão

•20/01/2023, 17:05

Decisão

•02/10/2022, 19:13

Decisão

•08/09/2022, 20:14

Decisão

•17/05/2022, 20:11

Decisão

•11/04/2022, 12:30

Decisão

•23/03/2022, 17:37

Decisão

•24/01/2022, 17:12