Procedimento Comum Cível 0703459-96.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 14.960,68

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

OSCIMAN FERNANDES BRASILEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOYCE RANGEL TORRES

OAB/CE 31383·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

OSCIMAN FERNANDES BRASILEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 19:53

Juntada de certidão

03/11/2023, 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.

03/11/2023, 15:28

Recebidos os autos

03/11/2023, 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/10/2023, 07:06

Transitado em Julgado em 27/10/2023

30/10/2023, 07:06

Decorrido prazo de OSCIMAN FERNANDES BRASILEIRO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:29

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703459-96.2020.8.07.0001. AUTOR: OSCIMAN FERNANDES BRASILEIRO REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização por danos materiais, ajuizada por OSCIMAN FERNANDES BRASILEIRO em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, partes devidamente qualificadas nos autos. Nos termos da emenda de ID 68042916, rel

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:21

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:34

Julgado improcedente o pedido

28/09/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

27/09/2023, 13:51

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 19:53

Juntada de certidão

03/11/2023, 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.

03/11/2023, 15:28

Recebidos os autos

03/11/2023, 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Documentos

Sentença

•28/09/2023, 15:34

Decisão

•21/06/2023, 09:52

30/10/2023, 07:06

Transitado em Julgado em 27/10/2023

30/10/2023, 07:06

Decorrido prazo de OSCIMAN FERNANDES BRASILEIRO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:29

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703459-96.2020.8.07.0001. AUTOR: OSCIMAN FERNANDES BRASILEIRO REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização por danos materiais, ajuizada por OSCIMAN FERNANDES BRASILEIRO em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, partes devidamente qualificadas nos autos. Nos termos da emenda de ID 68042916, rel

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:21

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:34

Julgado improcedente o pedido

28/09/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

27/09/2023, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2023, 13:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

21/06/2023, 09:52

Recebidos os autos

21/06/2023, 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

20/06/2023, 20:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2023, 20:03

Recebidos os autos

20/09/2021, 20:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 16)

20/09/2021, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

20/09/2021, 19:27

Publicado Intimação em 04/09/2020.

04/09/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 02:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 14:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

01/09/2020, 19:31

Recebidos os autos

01/09/2020, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

01/09/2020, 09:05

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 22:54

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 21:57

Juntada de certidão

24/08/2020, 15:04

Juntada de Petição de réplica

24/08/2020, 14:42

Publicado Intimação em 18/08/2020.

18/08/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:54

Recebidos os autos

12/08/2020, 20:31

Decisão interlocutória - recebido

12/08/2020, 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

10/08/2020, 16:44

Juntada de certidão

10/08/2020, 16:44

Juntada de Petição de contestação

10/08/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 09:19

Recebidos os autos

21/07/2020, 20:19

Decisão interlocutória - recebido

21/07/2020, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

20/07/2020, 14:42

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/07/2020, 11:16

Publicado Intimação em 16/07/2020.

16/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 03:17

Recebidos os autos

09/07/2020, 20:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/07/2020, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

08/07/2020, 16:09

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/07/2020, 13:41

Publicado Intimação em 26/06/2020.

26/06/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 02:30

Recebidos os autos

23/06/2020, 17:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial

23/06/2020, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

22/06/2020, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2020, 17:42

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/05/2020, 18:31

Recebidos os autos

20/03/2020, 17:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/03/2020, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

20/03/2020, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2020, 12:26

Recebidos os autos

17/03/2020, 15:27

Decisão interlocutória - recebido

17/03/2020, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

17/03/2020, 13:32

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

17/03/2020, 13:04

Publicado Intimação em 13/03/2020.

13/03/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 02:43

Recebidos os autos

10/03/2020, 17:56

Declarada incompetência

10/03/2020, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

06/03/2020, 19:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/03/2020, 18:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 03:18

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 15:26

Publicado Decisão em 10/02/2020.

10/02/2020, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 13:18

Recebidos os autos

06/02/2020, 13:18

Declarada incompetência

06/02/2020, 13:18

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 10:48

Decisão

•20/09/2021, 20:20

Decisão

•01/09/2020, 19:31

Decisão

•12/08/2020, 20:31

Decisão

•21/07/2020, 20:19

Decisão

•09/07/2020, 20:54

Decisão

•23/06/2020, 17:27

Decisão

•20/03/2020, 17:07

Decisão

•17/03/2020, 15:27

Decisão

•10/03/2020, 17:56

Decisão

•06/02/2020, 13:18