Execução Fiscal 0039310-68.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2018

Valor da Causa

R$ 9.245,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PEDRO MACIEL DE CARVALHO NETO - ME

CNPJ

Reu

PEDRO MACIEL DE CARVALHO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:33

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:07

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:07

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 22:26

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 19:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 10:21

Juntada de certidão

26/08/2022, 10:21

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:33

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:07

Sentença

•07/02/2026, 02:07

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:07

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:07

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 22:26

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 19:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 10:21

Juntada de certidão

26/08/2022, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2022, 11:29

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:41

Decorrido prazo de PEDRO MACIEL DE CARVALHO NETO - ME em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:53

Decorrido prazo de PEDRO MACIEL DE CARVALHO NETO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:53

Publicado Decisão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 18:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte

12/02/2021, 18:20

Recebidos os autos

12/02/2021, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2021, 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 15:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:50

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039310-68.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO MACIEL DE CARVALHO NETO - ME, PEDRO MACIEL DE CARVALHO NETO DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve rela Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 17:46

Juntada de certidão

11/01/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/01/2021, 15:17

Recebidos os autos

08/01/2021, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 11:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:36

Publicado Decisão em 10/11/2020.

10/11/2020, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 02:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 18:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 18:29

Juntada de certidão

05/11/2020, 18:29

Juntada de certidão

29/10/2020, 08:04

Recebidos os autos

27/10/2020, 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2020, 15:29

Decorrido prazo de PEDRO MACIEL DE CARVALHO NETO - ME em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Decorrido prazo de PEDRO MACIEL DE CARVALHO NETO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2020, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 10:07

Publicado Certidão em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:26

Publicado Certidão em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 17:35

Juntada de certidão

21/05/2020, 17:34

Distribuído por sorteio

14/06/2018, 08:59

Sentença

•07/02/2026, 02:07

Decisão

•12/02/2021, 18:33

Decisão

•12/02/2021, 18:20

Decisão

•08/01/2021, 16:26

Decisão

•08/01/2021, 15:17

Decisão

•05/11/2020, 18:29

Decisão

•27/10/2020, 15:29

Despacho

•14/06/2018, 08:59

Despacho

•14/06/2018, 08:59