Execução Fiscal 0727790-97.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.274.714,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TRANSPORTADORA SUL LTDA

CNPJ

Reu

SHEILA NIVEA DE MORAES OLIVEIRA

CPF

Reu

OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

11/03/2026, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

23/02/2026, 15:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/02/2026, 15:31

Recebidos os autos

13/02/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

10/02/2026, 20:56

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:29

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SUL LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2026 13:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - Processual.

29/01/2026, 18:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/01/2026, 02:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2026, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/12/2025, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2025, 19:04

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

11/03/2026, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

23/02/2026, 15:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/02/2026, 15:31

Recebidos os autos

13/02/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 15:46

Decisão

•10/12/2025, 15:07

13/02/2026, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

10/02/2026, 20:56

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:29

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SUL LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2026 13:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - Processual.

29/01/2026, 18:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/01/2026, 02:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2026, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/12/2025, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2025, 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2025, 13:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2026 13:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - Processual.

12/12/2025, 05:26

Recebidos os autos

10/12/2025, 15:07

Outras decisões

10/12/2025, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

05/12/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2026 15:05, 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/11/2025, 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2025, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2025, 15:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2026 15:05, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - Processual.

14/11/2025, 07:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2025 16:20, 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/11/2025, 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/11/2025, 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/11/2025, 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/11/2025, 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/10/2025, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2025 16:20, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - Processual.

08/10/2025, 10:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 Processual

25/09/2025, 13:34

Recebidos os autos

25/09/2025, 13:34

Recebidos os autos

28/08/2025, 15:04

Outras decisões

28/08/2025, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

18/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 09:58

Recebidos os autos

05/08/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:27

Outras decisões

05/08/2025, 15:27

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SUL LTDA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

22/07/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

03/07/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:23

Recebidos os autos

02/07/2025, 10:59

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

02/07/2025, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:22

Juntada de certidão

04/06/2024, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2024, 13:08

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 18:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:11

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727790-97.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TRANSPORTADORA SUL LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satis

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:08

Juntada de certidão

02/10/2023, 13:07

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/09/2023, 10:02

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

27/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/09/2023, 06:07

Recebidos os autos

13/09/2023, 22:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2023, 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2022, 17:01

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SUL LTDA em 26/01/2022 23:59:59.

15/09/2022, 17:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/12/2021, 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2021, 15:51

Recebidos os autos

05/08/2020, 17:10

Decisão interlocutória - recebido

05/08/2020, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/07/2020, 20:28

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 15:08

Decisão

•28/08/2025, 15:04

Decisão

•05/08/2025, 15:27

Decisão

•05/08/2025, 15:27

Decisão

•03/07/2025, 17:23

Decisão

•02/07/2025, 10:59

Decisão

•02/10/2023, 13:08

Decisão

•13/09/2023, 22:39

Decisão

•05/08/2020, 17:10