Execução Fiscal 0727240-97.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 9.065,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE JAIR GOMES DE ALMEIDA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JAIR GOMES DE ALMEIDA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JAIR GOMES DE ALMEIDA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/11/2024, 16:21

Recebidos os autos

05/11/2024, 23:19

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

05/11/2024, 23:19

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/02/2024, 13:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de JAIR GOMES DE ALMEIDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:34

Publicado Sentença em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727240-97.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: JAIR GOMES DE ALMEIDA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE JAIR GOMES DE ALMEIDA. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Dev

03/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

29/09/2023, 07:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/09/2023, 07:44

Recebidos os autos

28/09/2023, 13:18

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/11/2024, 16:21

Recebidos os autos

05/11/2024, 23:19

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

05/11/2024, 23:19

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/02/2024, 13:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 23:19

Sentença

•29/09/2023, 18:57

28/11/2023, 03:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de JAIR GOMES DE ALMEIDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:34

Publicado Sentença em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727240-97.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: JAIR GOMES DE ALMEIDA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE JAIR GOMES DE ALMEIDA. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Dev

03/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

29/09/2023, 07:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/09/2023, 07:44

Recebidos os autos

28/09/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:18

Indeferida a petição inicial

28/09/2023, 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

28/09/2023, 07:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:39

Recebidos os autos

31/07/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 17:23

Determinada a emenda à inicial

31/07/2023, 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

21/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 17:33

Recebidos os autos

27/06/2023, 13:29

Determinada a emenda à inicial

27/06/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

26/06/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/05/2023, 08:40

Recebidos os autos

23/05/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:15

Determinada a emenda à inicial

23/05/2023, 11:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

22/05/2023, 14:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/05/2023, 11:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

22/05/2023, 11:09

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 11:09

Sentença

•28/09/2023, 13:18

Sentença

•28/09/2023, 13:18

Decisão

•31/07/2023, 17:23

Decisão

•31/07/2023, 17:23

Decisão

•27/06/2023, 13:29

Decisão

•27/06/2023, 13:29

Decisão

•23/05/2023, 11:15

Decisão

•23/05/2023, 11:15