Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
30/08/2024, 09:47
Transitado em Julgado em 27/08/2024
30/08/2024, 09:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652651/2024
06/08/2024, 18:11
Protocolizada Petição 652651/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024
06/08/2024, 17:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024
05/08/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2024, 18:14
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
01/08/2024, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024
01/08/2024, 19:20
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com certidão
05/07/2024, 08:06
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 227/228.
02/07/2024, 14:40
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 223 a 230 e encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
02/07/2024, 10:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
01/07/2024, 21:46
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
01/07/2024, 21:45
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS