Execução Fiscal 0226431-61.2009.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 85.383,32

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

HILTON PESSOA AMARAL

OAB/DF 36550·CPF·Representa: Réu

GERALDO NUNES DE ARRUDA

OAB/DF 46643·CPF·Representa: Réu

ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES

OAB/DF 7070·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RITA DE CASSIA DE MELLO SALVIO

CPF

Reu

MONTE ALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CHRISTIANO BORJA RODRIGUES DE BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

09/07/2024, 16:31

Juntada de certidão

09/07/2024, 13:55

Juntada de certidão

14/06/2024, 15:16

Expedição de Ofício.

03/05/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 21:55

Juntada de certidão

19/03/2024, 16:55

Recebidos os autos

01/03/2024, 15:10

Outras decisões

01/03/2024, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/12/2023, 13:50

Juntada de certidão

07/11/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:13

Juntada de certidão

03/10/2023, 13:12

Expedição de Ofício.

28/09/2023, 16:48

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

17/08/2023, 19:58

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

09/07/2024, 16:31

Juntada de certidão

09/07/2024, 13:55

Juntada de certidão

14/06/2024, 15:16

Expedição de Ofício.

03/05/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 21:55

Documentos

Decisão

•03/05/2024, 11:49

Decisão

•01/03/2024, 15:10

Juntada de certidão

19/03/2024, 16:55

Recebidos os autos

01/03/2024, 15:10

Outras decisões

01/03/2024, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/12/2023, 13:50

Juntada de certidão

07/11/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:13

Juntada de certidão

03/10/2023, 13:12

Expedição de Ofício.

28/09/2023, 16:48

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

17/08/2023, 19:58

Recebidos os autos

17/08/2023, 19:58

Decorrido prazo de MONTE ALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.

27/07/2023, 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

08/05/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 18:31

Recebidos os autos

27/04/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

21/03/2023, 17:41

Juntada de certidão

21/03/2023, 17:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/03/2023, 05:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 19:31

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 19:31

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 08:41

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 22:21

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2022, 18:08

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 17:31

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

12/01/2022, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 12:08

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 12:05

Juntada de certidão

30/11/2021, 12:36

Decisão interlocutória - deferimento

26/11/2021, 17:37

Recebidos os autos

26/11/2021, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/09/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:23

Juntada de certidão

23/08/2021, 16:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:29

Decorrido prazo de MONTE ALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE MELLO SALVIO em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de CHRISTIANO BORJA RODRIGUES DE BARROS em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 04:39

Recebidos os autos

17/06/2021, 17:15

Decisão interlocutória - deferimento

17/06/2021, 17:15

Decorrido prazo de MONTE ALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de CHRISTIANO BORJA RODRIGUES DE BARROS em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE MELLO SALVIO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:37

Publicado Certidão em 24/02/2021.

25/02/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0226431-61.2009.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MONTE ALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, RITA DE CASSIA DE MELLO SALVIO, CHRISTIANO BORJA RODRIGUES DE BARROS C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria C Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/02/2021, 08:34

Juntada de certidão

22/02/2021, 08:33

Juntada de certidão

22/02/2021, 08:28

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 06:40

Decisão

•03/10/2023, 13:13

Decisão

•17/08/2023, 19:58

Despacho

•27/04/2023, 17:16

Despacho

•27/04/2023, 17:16

Decisão

•26/11/2021, 17:37

Decisão

•18/06/2021, 04:39

Decisão

•17/06/2021, 17:15

Decisão

•22/02/2021, 08:33