Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0712938-85.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 120.039,02

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

BRASILIA MEDICAL CARE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA

CNPJ

Autor

LUIZ ROBERTO ABRAO

CPF

Autor

FATIMA REGINA DE SOUZA MATTOS

CPF

Autor

FATIMA REGINA DE SOUZA MATTOS

CPF

Reu

LUIZ ROBERTO ABRAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG

OAB/DF 25031·CPF·Representa: Autor

MARDONEDES CAMELO DE PAIVA

OAB/DF 26416·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG

OAB/DF 54342·CPF·Representa: Autor

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP 258692·CPF·Representa: Autor

JULIANA EMIKO IOSHISAQUI

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BRASILIA MEDICAL CARE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA

CNPJ

Autor

LUIZ ROBERTO ABRAO

CPF

Autor

FATIMA REGINA DE SOUZA MATTOS

CPF

Autor

FATIMA REGINA DE SOUZA MATTOS

CPF

Reu

LUIZ ROBERTO ABRAO

CPF

Reu

BRASILIA MEDICAL CARE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG

OAB/DF 25031·CPF·Representa: Autor

MARDONEDES CAMELO DE PAIVA

OAB/DF 26416·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG

OAB/DF 54342·CPF·Representa: Autor

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP 258692·CPF·Representa: Autor

JULIANA EMIKO IOSHISAQUI

CPF·Representa: Autor

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP 258692·CPF·Representa: Réu

JULIANA EMIKO IOSHISAQUI

CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG

OAB/DF 25031·CPF·Representa: Réu

MARDONEDES CAMELO DE PAIVA

OAB/DF 26416·CPF·Representa: Réu

JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG

OAB/DF 54342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

08/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de BRASILIA MEDICAL CARE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO ABRAO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de FATIMA REGINA DE SOUZA MATTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

20/03/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 16:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 12:00

Publicado Certidão em 04/03/2026.

05/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de agravo

02/03/2026, 16:41

Todas as movimentações(78)

Juntada de certidão

08/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de BRASILIA MEDICAL CARE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO ABRAO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de FATIMA REGINA DE SOUZA MATTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 25/03/2026.

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 15:29

Despacho

•20/03/2026, 16:28

26/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

20/03/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 16:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 12:00

Publicado Certidão em 04/03/2026.

05/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de agravo

02/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de agravo

23/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO ABRAO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de FATIMA REGINA DE SOUZA MATTOS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de BRASILIA MEDICAL CARE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:15

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:15

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:15

Recebidos os autos

03/02/2026, 08:20

Recurso Especial não admitido

03/02/2026, 08:20

Recurso Especial não admitido

03/02/2026, 08:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/02/2026, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

15/01/2026, 15:43

Publicado Certidão em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Juntada de certidão

15/12/2025, 15:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/12/2025, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

15/12/2025, 14:57

Recebidos os autos

15/12/2025, 14:57

Juntada de certidão

15/12/2025, 14:57

Juntada de Petição de recurso especial

15/12/2025, 13:22

Juntada de Petição de recurso especial

03/12/2025, 16:09

Publicado Ementa em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2025, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:16

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2025, 09:09

Recebidos os autos

06/11/2025, 21:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

03/11/2025, 13:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/10/2025, 18:34

Juntada de ato ordinatório

21/10/2025, 18:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/10/2025, 18:33

Decorrido prazo de FATIMA REGINA DE SOUZA MATTOS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO ABRAO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de BRASILIA MEDICAL CARE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de BRASILIA MEDICAL CARE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO ABRAO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:15

Publicado Ementa em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2025, 18:49

Conhecido o recurso de FATIMA REGINA DE SOUZA MATTOS - CPF: 697.976.847-68 (APELANTE) e provido em parte

04/09/2025, 17:05

Conhecido o recurso de BRASILIA MEDICAL CARE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - CNPJ: 20.890.627/0001-72 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2025, 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.

01/08/2025, 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2025, 17:13

Recebidos os autos

17/07/2025, 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

07/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:38

Publicado Despacho em 27/02/2025.

28/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 02:40

Recebidos os autos

25/02/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

24/02/2025, 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

24/02/2025, 16:18

Recebidos os autos

24/02/2025, 16:18

Recebidos os autos

20/02/2025, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/02/2025, 14:14

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 14:14

Agravo

•02/03/2026, 16:41

Agravo

•23/02/2026, 16:02

Decisão

•03/02/2026, 08:51

Decisão

•03/02/2026, 08:51

Decisão

•03/02/2026, 08:20

Decisão

•03/02/2026, 08:20

Acórdão

•13/11/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 18:35

Acórdão

•05/09/2025, 16:18

Despacho

•25/02/2025, 14:46

Despacho

•25/02/2025, 14:24

Sentença

•04/12/2024, 20:38

Todos os documentos(27)

Despacho

•23/03/2026, 15:29

Despacho

•20/03/2026, 16:28

Agravo

•02/03/2026, 16:41

Agravo

•23/02/2026, 16:02

Decisão

•03/02/2026, 08:51

Decisão

•03/02/2026, 08:51

Decisão

•03/02/2026, 08:20

Decisão

•03/02/2026, 08:20

Acórdão

•13/11/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 18:35

Acórdão

•05/09/2025, 16:18

Despacho

•25/02/2025, 14:46

Despacho

•25/02/2025, 14:24

Sentença

•04/12/2024, 20:38

Sentença

•22/10/2024, 17:12

Decisão

•29/08/2024, 21:17

Despacho

•15/08/2024, 19:04

Despacho

•31/07/2024, 17:04

Despacho

•21/02/2024, 22:52

Decisão

•30/11/2023, 18:36

Decisão

•07/06/2023, 22:29

Decisão

•05/03/2023, 21:04

Despacho

•28/02/2023, 21:17

Decisão

•05/02/2023, 22:17

Despacho

•06/12/2022, 21:57

Decisão

•26/07/2022, 15:57