Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0715014-42.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 841.930,78

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MRM CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS

OAB/DF 24429·CPF·Representa: Autor

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS

OAB/DF 24943·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:26

Transitado em Julgado em 18/04/2026

22/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA EIRELI em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de COLEGIO COC SUDOESTE LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:15

Publicado Ementa em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de MRM CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 22.301.258/0001-60 (APELANTE) e não-provido

19/03/2026, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 16:29

Expedição de Intimação de Pauta.

19/02/2026, 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 12:58

Recebidos os autos

13/02/2026, 04:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

02/02/2026, 16:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/02/2026, 16:07

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/02/2026, 15:46

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

22/04/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:26

Transitado em Julgado em 18/04/2026

22/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA EIRELI em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de COLEGIO COC SUDOESTE LTDA em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•20/03/2026, 14:57

Sentença

•05/11/2025, 07:24

01/04/2026, 02:15

Publicado Ementa em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de MRM CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 22.301.258/0001-60 (APELANTE) e não-provido

19/03/2026, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 16:29

Expedição de Intimação de Pauta.

19/02/2026, 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 12:58

Recebidos os autos

13/02/2026, 04:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

02/02/2026, 16:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/02/2026, 16:07

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/02/2026, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/01/2026, 12:52

Recebidos os autos

30/01/2026, 12:07

Recebidos os autos

30/01/2026, 09:21

Processo Reativado

30/01/2026, 09:21

Baixa Definitiva

06/02/2025, 22:19

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 22:18

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/02/2025, 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/10/2024, 09:32

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/10/2024, 16:29

Decorrido prazo de COLEGIO COC SUDOESTE LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:19

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

24/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/09/2024, 18:07

Recebidos os autos

24/09/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/09/2024, 11:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/09/2024, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/09/2024, 11:22

Recebidos os autos

24/09/2024, 11:22

Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 22.301.258/0001-60 (AGRAVADO) em 23/09/2024.

24/09/2024, 11:21

Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA EIRELI em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:39

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/08/2024, 10:39

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

21/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de agravo

20/08/2024, 21:32

Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA EIRELI em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 02:16

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2024, 16:37

Recebidos os autos

29/07/2024, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2024, 16:37

Recebidos os autos

29/07/2024, 16:37

Recurso Especial não admitido

29/07/2024, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/07/2024, 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/07/2024, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/07/2024, 11:12

Recebidos os autos

26/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 22.301.258/0001-60 (RECORRIDO) em 25/07/2024.

26/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA EIRELI em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 14:49

Juntada de certidão

24/06/2024, 14:48

Juntada de certidão

24/06/2024, 14:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/06/2024, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/06/2024, 12:41

Recebidos os autos

24/06/2024, 12:41

Juntada de certidão

24/06/2024, 12:41

Decorrido prazo de METHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

21/06/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:20

Publicado Ementa em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:01

Conhecido o recurso de MRM CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 22.301.258/0001-60 (APELANTE) e provido

23/05/2024, 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2024, 11:40

Recebidos os autos

13/04/2024, 11:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

03/04/2024, 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

03/04/2024, 12:08

Recebidos os autos

03/04/2024, 12:08

Recebidos os autos

01/04/2024, 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/04/2024, 16:43

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 16:43

Decisão

•04/09/2025, 08:19

Decisão

•20/08/2025, 17:04

Decisão

•06/08/2025, 08:42

Decisão

•15/07/2025, 12:46

Decisão

•10/03/2025, 19:11

Decisão

•10/02/2025, 19:00

Decisão de Tribunais Superiores

•06/02/2025, 22:17

Despacho

•25/09/2024, 07:43

Despacho

•24/09/2024, 18:07

Agravo

•20/08/2024, 21:32

Decisão

•30/07/2024, 12:29

Decisão

•29/07/2024, 16:37

Acórdão

•27/05/2024, 10:58

Todos os documentos(28)

Acórdão

•20/03/2026, 14:57

Sentença

•05/11/2025, 07:24

Decisão

•04/09/2025, 08:19

Decisão

•20/08/2025, 17:04

Decisão

•06/08/2025, 08:42

Decisão

•15/07/2025, 12:46

Decisão

•10/03/2025, 19:11

Decisão

•10/02/2025, 19:00

Decisão de Tribunais Superiores

•06/02/2025, 22:17

Despacho

•25/09/2024, 07:43

Despacho

•24/09/2024, 18:07

Agravo

•20/08/2024, 21:32

Decisão

•30/07/2024, 12:29

Decisão

•29/07/2024, 16:37

Acórdão

•27/05/2024, 10:58

Sentença

•26/01/2024, 15:35

Despacho

•08/11/2023, 17:37

Decisão

•25/10/2023, 09:17

Decisão

•30/09/2023, 08:22

Despacho

•27/07/2023, 14:31

Decisão

•28/09/2022, 16:10

Decisão

•24/08/2022, 12:29

Despacho

•28/07/2022, 17:09

Despacho

•11/07/2022, 18:55

Despacho

•21/06/2022, 18:00

Despacho

•27/05/2022, 17:51

Despacho

•27/05/2022, 16:16

Decisão

•02/05/2022, 21:11