Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19/09/2024, 13:23
Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024, 13:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 252361/2024 - AgInt nos EDcl no
28/08/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/08/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0252361 - AgInt nos EDcl no AREsp 2512467 - Publicação prevista para 28/08/2024
27/08/2024, 14:50
Conhecido o recurso de AROLDO SILVA AMORIM FILHO e MYRIAN PINTO DE AMORIM e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00252361/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2512467/DF
26/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)
15/08/2024, 17:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024
09/08/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/08/2024, 18:24
Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252361/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2512467/DF
08/08/2024, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
17/05/2024, 11:11
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1988279 (2021/0302547-0)
17/05/2024, 10:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 252361/2024 - AgInt nos EDcl no
02/05/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024, 19:41
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS