SOLANO NEIVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LIMITADA - EPP
CNPJ
Reu
LB VALOR CONSTRUCOES S/A.
CNPJ
Reu
BRASILIA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME
CNPJ
Reu
L.F. RAMALHO PIRES SERVICOS E SOLUCOES - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM
CPF·Representa: Autor
JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL
OAB/BA 9777000·CPF·Representa: Autor
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS
OAB/DF 29241·CPF·Representa: Autor
LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CARDOSO JUNIOR
CPF·Representa: Autor
SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
03/05/2023, 19:13
Transitado em Julgado em 02/05/2023
03/05/2023, 19:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316956/2023
10/04/2023, 10:21
Protocolizada Petição 316956/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023
10/04/2023, 10:06
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 583990/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no
03/04/2023, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/03/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0583990 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1924274 - Publicação prevista para 03/04/2023
31/03/2023, 06:10
Embargos de Declaração de CONDOMÍNIO DO SHOPPING QUÊ! Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00583990/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1924274/DF
20/03/2023, 23:59
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 175257/2023
12/03/2023, 15:21
Protocolizada Petição 175257/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/03/2023
11/03/2023, 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)
08/03/2023, 14:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023
03/03/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/03/2023, 18:54
Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583990/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1924274/DF
02/03/2023, 15:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790390/2022
08/09/2022, 18:21
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•03/04/2023, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•31/03/2023, 06:10
03/04/2023, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/03/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0583990 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1924274 - Publicação prevista para 03/04/2023
31/03/2023, 06:10
Embargos de Declaração de CONDOMÍNIO DO SHOPPING QUÊ! Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00583990/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1924274/DF
20/03/2023, 23:59
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 175257/2023
12/03/2023, 15:21
Protocolizada Petição 175257/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/03/2023
11/03/2023, 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)
08/03/2023, 14:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023
03/03/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/03/2023, 18:54
Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583990/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1924274/DF
02/03/2023, 15:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790390/2022
08/09/2022, 18:21
Protocolizada Petição 790390/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2022
08/09/2022, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
19/08/2022, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para SOLANO NEIVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LIMITADA apresentar resposta à petição n. 583990/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1471.
09/08/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para L.F. RAMALHO PIRES SERVICOS E SOLUCOES apresentar resposta à petição n. 583990/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1471.
09/08/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para LB VALOR CONSTRUCOES S/A apresentar resposta à petição n. 583990/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1471.
09/08/2022, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 620363/2022
01/08/2022, 15:31
Protocolizada Petição 620363/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2022
01/08/2022, 15:29
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 583990/2022 -
01/08/2022, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/07/2022, 23:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 583990/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
06/07/2022, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 583990/2022
06/07/2022, 18:01
Protocolizada Petição 583990/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/07/2022
06/07/2022, 17:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563861/2022
30/06/2022, 09:41
Protocolizada Petição 563861/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022
30/06/2022, 09:31
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 885374/2021 - EDcl no AgInt no
29/06/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/06/2022, 18:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0885374 - EDcl no AgInt no REsp 1924274 - Publicação prevista para 29/06/2022
27/06/2022, 20:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 470744/2022
03/06/2022, 11:46
Protocolizada Petição 470744/2022 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2022
03/06/2022, 11:40
Embargos de Declaração de CONDOMÍNIO DO SHOPPING QUÊ! acolhidos em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00885374/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1924274/DF
30/05/2022, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 454345/2022
30/05/2022, 17:40
Protocolizada Petição 454345/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/05/2022
30/05/2022, 17:07
Juntada de Certidão : Ratifico a certidão de fl. 1447, certificando que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA, OAB/RJ 85400, signatária da petição nº 446.564/2022.
27/05/2022, 08:35
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 446564/2022
26/05/2022, 21:41
Protocolizada Petição 446564/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/05/2022
26/05/2022, 21:27
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA, OAB/RJ 85400, signatária da petição nº 417515/2022, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
18/05/2022, 18:04
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 417515/2022
18/05/2022, 17:46
Protocolizada Petição 417515/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 18/05/2022
18/05/2022, 17:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)
18/05/2022, 13:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022
16/05/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/05/2022, 18:21
Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885374/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1924274/DF
13/05/2022, 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
26/10/2021, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 960111/2021
26/10/2021, 15:56
Protocolizada Petição 960111/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2021
26/10/2021, 15:51
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2021 e término em 13/10/2021 o prazo para SOLANO NEIVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LIMITADA apresentar resposta à petição n. 885374/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1394.
14/10/2021, 14:36
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2021 e término em 13/10/2021 o prazo para L.F. RAMALHO PIRES SERVICOS E SOLUCOES apresentar resposta à petição n. 885374/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1394.
14/10/2021, 14:36
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2021 e término em 13/10/2021 o prazo para LB VALOR CONSTRUCOES S/A apresentar resposta à petição n. 885374/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1394.
14/10/2021, 14:36
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/10/2021 Petição Nº 885374/2021 -
05/10/2021, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
04/10/2021, 19:03
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 885374/2021. Publicação prevista para 05/10/2021)
04/10/2021, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 885374/2021
01/10/2021, 23:01
Protocolizada Petição 885374/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2021
01/10/2021, 22:58
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882481/2021
01/10/2021, 10:26
Protocolizada Petição 882481/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/09/2021, 18:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0478527 - AgInt no REsp 1924274 - Publicação prevista para 24/09/2021
23/09/2021, 06:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 816950/2021
10/09/2021, 09:31
Protocolizada Petição 816950/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2021
10/09/2021, 09:15
Conhecido o recurso de CONDOMÍNIO DO SHOPPING QUÊ! e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00478527/2021 - AgInt no REsp 1924274/DF
23/08/2021, 23:59
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 715581/2021
11/08/2021, 12:56
Protocolizada Petição 715581/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/08/2021
11/08/2021, 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2021-4T)
09/08/2021, 21:35
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000140-2021-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
06/08/2021, 14:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021
06/08/2021, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/08/2021, 19:25
Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00478527/2021 - AgInt no REsp 1924274/DF
05/08/2021, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
06/07/2021, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 638653/2021
06/07/2021, 08:26
Protocolizada Petição 638653/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2021
06/07/2021, 08:23
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2021 e término em 15/06/2021 o prazo para SOLANO NEIVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LIMITADA apresentar resposta à petição n. 478527/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1316.
16/06/2021, 14:43
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2021 e término em 15/06/2021 o prazo para L.F. RAMALHO PIRES SERVICOS E SOLUCOES apresentar resposta à petição n. 478527/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1316.
16/06/2021, 14:43
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2021 e término em 15/06/2021 o prazo para LB VALOR CONSTRUCOES S/A apresentar resposta à petição n. 478527/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1316.
16/06/2021, 14:43
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2021 Petição Nº 478527/2021 -
24/05/2021, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/05/2021, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 478527/2021. Publicação prevista para 24/05/2021)
21/05/2021, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 478527/2021
21/05/2021, 16:06
Protocolizada Petição 478527/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2021
21/05/2021, 16:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425182/2021
06/05/2021, 11:21
Protocolizada Petição 425182/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2021
06/05/2021, 11:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021
30/04/2021, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/04/2021, 20:25
Conhecido o recurso de CONDOMÍNIO DO SHOPPING QUÊ! e não-provido
29/04/2021, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021
29/04/2021, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
11/03/2021, 09:29
Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
11/03/2021, 09:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS