Apelação Criminal 0700462-73.2021.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Terceiro

LUCIANA NETTO GONCALVES

CPF

Reu

VALDINEI RODRIGUES CARNEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NATALIA GOULART ALVES DE MELLO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EURICO DEL FIACO NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULA LUCIANA DOURADO MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

REGINALDO LOPES DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSISTENTE DE ACUSACAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 30/11/2023

03/12/2023, 13:30

Decorrido prazo de LUCIANA NETTO GONCALVES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:17

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:17

Publicado Ementa em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/11/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:37

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (APELANTE) e não-provido

09/11/2023, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023, 16:50

Decorrido prazo de LUCIANA NETTO GONCALVES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:19

Publicado Certidão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/10/2023, 22:52

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

03/12/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 30/11/2023

03/12/2023, 13:30

Decorrido prazo de LUCIANA NETTO GONCALVES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:17

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:17

Publicado Ementa em 14/11/2023.

Documentos

Acórdão

•10/11/2023, 15:56

Decisão

•12/04/2023, 19:26

14/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/11/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:37

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (APELANTE) e não-provido

09/11/2023, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023, 16:50

Decorrido prazo de LUCIANA NETTO GONCALVES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:19

Publicado Certidão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/10/2023, 22:52

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:48

Juntada de certidão

27/10/2023, 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2023, 16:01

Deliberado em Sessão - Adiado

19/10/2023, 15:58

Juntada de certidão

19/10/2023, 13:52

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 10:29

Decorrido prazo de LUCIANA NETTO GONCALVES em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 02:29

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023, 02:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/10/2023, 22:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:52

Juntada de certidão

02/10/2023, 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/09/2023, 18:09

Juntada de certidão

12/09/2023, 15:29

Deliberado em Sessão - Retirado

12/09/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/09/2023, 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/09/2023, 21:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2023, 15:24

Recebidos os autos

04/09/2023, 16:56

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

01/09/2023, 13:23

Recebidos os autos

29/08/2023, 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

22/08/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/08/2023, 23:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 18:42

Juntada de certidão

31/07/2023, 18:41

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:06

Publicado Certidão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:05

Juntada de certidão

18/07/2023, 10:03

Juntada de certidão

18/07/2023, 10:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/07/2023, 21:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 20:02

Juntada de certidão

07/07/2023, 20:02

Juntada de certidão

07/07/2023, 20:01

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 07/06/2023 23:59.

12/06/2023, 00:14

Publicado Certidão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:06

Juntada de certidão

25/05/2023, 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2023, 12:18

Publicado Certidão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:09

Juntada de certidão

16/05/2023, 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/05/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:51

Juntada de certidão

08/05/2023, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

08/05/2023, 08:56

Recebidos os autos

08/05/2023, 08:56

Recebidos os autos

05/05/2023, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/05/2023, 11:45

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 11:45

Certidão

•30/03/2023, 18:15

Certidão

•30/03/2023, 18:12

Sentença

•30/03/2023, 18:08

Decisão

•25/01/2023, 15:03

Decisão

•27/07/2021, 20:10

Decisão

•14/06/2021, 17:57

Despacho

•04/06/2021, 16:15

Decisão

•12/04/2021, 21:37

Despacho

•12/02/2021, 18:14

Despacho

•25/01/2021, 19:10