Embargos de Declaração Cível 0707363-22.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO DA SAÚDE
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
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Partes do Processo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
CNPJ
31.***.***.0018-53
Mostrar
Autor
EDNA LIVIA NOGUEIRA DE SOUSA
CPF
709.***.***-53
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Reu
EGRINALDO PEREIRA DE SOUSA
CPF
057.***.***-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL FERREIRA ZOCCA
OAB/ES 33836
·
CPF
171.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Autor
FABIANO CARVALHO DE BRITO
OAB/RJ 105893
·
CPF
076.***.***-12
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
26/06/2024, 15:26
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 15:25
Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024, 16:26
Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024, 02:18
Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024, 02:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2024, 11:12
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 12:06
Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.466.949/0018-53 (EMBARGANTE) e não-provido
27/05/2024, 12:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024, 19:34
Expedição de Certidão.
18/04/2024, 15:47
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 16:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024, 15:24
Recebidos os autos
29/02/2024, 15:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/02/2024, 17:24
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Todas as movimentações
(50)
Baixa Definitiva
26/06/2024, 15:26
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 15:25
Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024, 16:26
Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública
•
30/05/2024, 11:12
Acórdão
•
28/05/2024, 16:17
04/06/2024, 02:18
Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024, 02:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2024, 11:12
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 12:06
Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.466.949/0018-53 (EMBARGANTE) e não-provido
27/05/2024, 12:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024, 19:34
Expedição de Certidão.
18/04/2024, 15:47
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 16:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024, 15:24
Recebidos os autos
29/02/2024, 15:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/02/2024, 17:24
Decorrido prazo de EDNA LIVIA NOGUEIRA DE SOUSA - CPF: 709.653.231-53 (EMBARGADO) em 05/02/2024.
06/02/2024, 14:03
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024, 16:23
Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024, 02:16
Expedição de Outros documentos.
10/01/2024, 17:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/12/2023, 10:51
Recebidos os autos
18/12/2023, 19:16
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023, 19:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/12/2023, 14:38
Recebidos os autos
12/12/2023, 14:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/12/2023, 12:29
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/12/2023, 12:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023, 10:56
Publicado Ementa em 04/12/2023.
04/12/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023, 02:18
Desentranhado o documento
20/11/2023, 14:15
Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.466.949/0018-53 (APELANTE) e não-provido
13/11/2023, 16:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023, 22:53
Expedição de Certidão.
09/10/2023, 17:56
Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 17:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2023, 17:13
Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023, 02:20
Deliberado em Sessão - Adiado
30/09/2023, 10:41
Juntada de certidão
30/09/2023, 10:40
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 16:38
Expedição de Outros documentos.
24/08/2023, 14:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2023, 14:08
Recebidos os autos
22/08/2023, 19:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
14/08/2023, 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
14/08/2023, 15:10
Recebidos os autos
14/08/2023, 15:10
Recebidos os autos
09/08/2023, 12:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2023, 12:42
Distribuído por sorteio
09/08/2023, 12:42
Despacho
•
10/01/2024, 17:48
Manifestação da Defensoria Pública
•
21/12/2023, 10:51
Despacho
•
18/12/2023, 19:16
Acórdão
•
29/11/2023, 15:07
Despacho
•
07/08/2023, 10:56
Decisão
•
01/06/2023, 10:57
Sentença
•
26/05/2023, 10:14
Decisão
•
25/04/2023, 11:02
Despacho
•
14/04/2023, 12:20
Despacho
•
23/02/2023, 11:02
Decisão
•
17/02/2023, 22:20