Recurso Especial 0708833-08.2021.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0708833-08.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188573/2025

04/12/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1188573/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

04/12/2025, 12:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 448694/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0448694 - AgInt no REsp 2179525 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 15:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00448694/2025 - AgInt no REsp 2179525/DF

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:27

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448694/2025 - AgInt no REsp 2179525/DF

28/10/2025, 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 496651/2025

02/06/2025, 15:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188573/2025

Protocolizada Petição 1188573/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 448694/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0448694 - AgInt no REsp 2179525 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00448694/2025 - AgInt no REsp 2179525/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448694/2025 - AgInt no REsp 2179525/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 496651/2025

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