Monitória 0710934-41.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 33.390,81

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Diante do exposto, EXTINGO o processo com apreciação do mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Honorários conforme pactuados. Custas dispensadas, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Transitado em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

08/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 06/03/2024

07/03/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 07:13

Recebidos os autos

06/03/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 18:15

Homologada a Transação

06/03/2024, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

05/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 09:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

29/02/2024, 13:48

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Diante do exposto, EXTINGO o processo com apreciação do mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Honorários conforme pactuados. Custas dispensadas, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Transitado em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

08/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 06/03/2024

07/03/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 07:13

Recebidos os autos

06/03/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 18:15

Homologada a Transação

06/03/2024, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

05/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 09:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

29/02/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 19:24

Publicado Sentença em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710934-41.2023.8.07.0020. AUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA REU: THIAGO COSTA DA SILVA SENTENÇA Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de ação ajuizada por UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em desfavor de THIAGO COSTA DA SILVA, visando o recebimento da quantia de R$33.390,81, juntando para tanto os documentos de id161453033. A petição inicial veio acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação. Regularmente citada por edital, a parte ré não efetuou o pagamento nem opôs embargos monitórios, razão pela qual foi nomeado Curador Especial, que opôs embargos à monitória na modalidade de negativa geral. É O RELATÓRIO. DECIDO. Não há preliminares a serem analisadas. A regularidade da citação editalícia há de ser reconhecida. Foram esgotadas todas as vias possíveis para localização do réu, sem, contudo, lograr-se êxito em tal empreitada. O edital foi publicado na forma da lei, porém não houve manifestação do requerido. Diante da falta dos réus, foi nomeado Curador Especial, que apresentou embargos por negativa geral, os quais, porém, que não foram capazes de elidir o direito do autor. Isso porque a dívida da parte requerida é comprovada pela prova escrita juntada pelo autor na inicial, confira-se ID161453033 e extratos de ID161453034, impondo-se o acolhimento da sua pretensão, no valor ali vindicado, já que demonstrado por planilha de evolução da dívida e encargos aplicados. Assim, a conversão da ação monitória em executiva é medida que se impõe. Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, na importância de R$ 15.729,56, acrescida de correção monetária e juros de mora a partir da data da última atualização, conforme termos do contrato.) Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -.

05/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/02/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 19:10

Julgado procedente o pedido

01/02/2024, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

23/01/2024, 15:13

Juntada de Petição de impugnação

19/12/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 16:05

Decorrido prazo de THIAGO COSTA DA SILVA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:28

Publicado Edital em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA PRAZO: 20 DIAS A Doutora FERNANDA D AQUINO MAFRA, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Taguatinga, nos autos da Ação: MONITÓRIA (40), processo nº 0710934-41.2023.8.07.0020, em que são partes: Autor - ROSANE CAMPOS DE SOUSA (CPF: 020.440.281-66); UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA (CPF: 00.331.801/0001-30); ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (CPF: 724.909.931-00);; Réu - THIAGO COSTA DA SILVA (CPF: 984.173.631-49);, Finalidade: CITAÇÃO, determina a citação do(a)(s)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

17/10/2023, 10:58

Recebidos os autos

16/10/2023, 16:36

Deferido o pedido de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.331.801/0001-30 (AUTOR).

16/10/2023, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

10/10/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:04

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710934-41.2023.8.07.0020. AUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA REU: THIAGO COSTA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que os endereços indicados na Certidão de ID 166457506 foram diligenciados negativamente. Nos termos da Portaria deste Juízo, intimo a parte AUTORA a informar eventual endereço da parte demandada, pa Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

03/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2023, 05:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2023, 16:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/09/2023, 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/09/2023, 02:23

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 16:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/09/2023, 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/09/2023, 05:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/09/2023, 05:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/09/2023, 13:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/09/2023, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 15:31

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 09:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/07/2023, 02:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 14:08

Outras decisões

06/07/2023, 14:34

Recebidos os autos

06/07/2023, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

04/07/2023, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2023, 13:43

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:46

Recebidos os autos

28/06/2023, 18:59

Declarada incompetência

28/06/2023, 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

13/06/2023, 15:08

Distribuído por sorteio

08/06/2023, 15:19

Documentos

Sentença

•06/03/2024, 18:15

Sentença

•06/03/2024, 18:15

Despacho

•29/02/2024, 19:19

Despacho

•29/02/2024, 19:19

Sentença

•01/02/2024, 19:10

Sentença

•01/02/2024, 19:10

Decisão

•16/10/2023, 16:36

Decisão

•06/07/2023, 14:34

Decisão

•28/06/2023, 18:59

Decisão

•28/06/2023, 18:59