Embargos à Execução 0711198-09.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 901,99

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/03/2026, 14:28

Recebidos os autos

04/03/2026, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/12/2024, 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 23:11

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024, 20:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/09/2024, 17:49

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:51

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2024, 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/06/2024, 11:13

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/03/2026, 14:28

Recebidos os autos

04/03/2026, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/12/2024, 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•04/03/2026, 10:29

Decisão

•28/08/2025, 15:26

18/10/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 23:11

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024, 20:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/09/2024, 17:49

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:51

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2024, 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/06/2024, 11:13

Recebidos os autos

10/06/2024, 08:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/02/2024, 09:53

Recebidos os autos

08/02/2024, 18:44

Outras decisões

08/02/2024, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/01/2024, 18:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO SEGURO RESIDENCE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:52

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711198-09.2023.8.07.0004. EMBARGANTE: FABIO RICARDO COUTINHO EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO SEGURO RESIDENCE DESPACHO Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

16/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/01/2024, 11:26

Recebidos os autos

15/01/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/11/2023, 12:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/11/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:39

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711198-09.2023.8.07.0004. EMBARGANTE: FABIO RICARDO COUTINHO EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO SEGURO RESIDENCE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Defiro o benefício da Justiça Gratuita para a parte emabrgante. Anote-se. Recebo os embargos. Intime-se o embargado para, querendo, veicular impugnação no prazo d

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2023, 14:07

Recebida a emenda à inicial

02/10/2023, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/09/2023, 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/09/2023, 23:08

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:40

Recebidos os autos

14/09/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:10

Determinada a emenda à inicial

14/09/2023, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/09/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 08:17

Distribuído por dependência

05/09/2023, 08:10

Acórdão

•04/06/2025, 16:45

Sentença

•23/09/2024, 17:51

Sentença

•23/09/2024, 17:51

Decisão

•10/06/2024, 08:50

Decisão

•08/02/2024, 18:44

Despacho

•15/01/2024, 09:25

Despacho

•15/01/2024, 09:25

Decisão

•02/10/2023, 14:07

Decisão

•02/10/2023, 14:07

Decisão

•15/09/2023, 10:40

Decisão

•14/09/2023, 17:10

Decisão

•14/09/2023, 17:10